Descaminho marca a história de um inquérito policial
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 14 de março de 1997
Célia Baroni 
Arquivo FolhaAté hoje os laudos não chegaram às minhas mãos
José Antônio Zuba de Oliva, delegado do 2º Distrito Policial, na quinta-feira
O caso de Cristian Moretto, que vive em estado vegetativo aos 19 anos, é simbólico: mostra os descaminhos da polícia em apurar corretamente os casos de violência na Cidade - e aí está um caminho curto para a impunidade.
Com a publicação da série de reportagens da Folha sobre segurança, a família de Cristian resolveu tornar público os erros na investigação sobre o crime que vitimou o rapaz. O absurdo veio à tona: os advogados da família do garoto, Rossana Helena e Jorge Karatzios, denunciaram, na quinta-feira, que haviam sumido os autos do inquérito do caso que vitimou o estudante. Eles garantem que os autos não estavam nem no Fórum, nem no Cartório Distribuidor da 10ª Subdivisão Policial.
Rossana e Karatzios estiveram nos dois locais procurando pelos autos mas foram informados que os documentos não se encontravam em nenhum dos dois órgãos.
Cristian Moretto foi atingido nas costas por um tiro, durante uma confusão em uma lanchonete, na vila Siam (zona leste), em julho do ano passado. Hoje, Cristian não fala, não come sozinho e mal se mexe. Já na primeira fase do inquérito os irmãos Joel e Rubens Mendes de Queiroz, de 30 e 32 anos, foram identificados como autores dos disparos que atingiram também outros dois jovens que estavam na lanchonete. Os irmãos continuam livres.
Coincidência ou não, depois de ficarem desaparecidos por 19 dias, os documentos sobre o caso foram encontrados ontem pela manhã no 2º Distrito Policial. Isso aconteceu depois que a Folha entrou em contato com o delegado responsável pelo inquérito, José Antônio Zuba de Oliva, e com o delegado-chefe da 10ª SDP, Leonyl Ribeiro, pedindo esclarecimentos sobre o sumiço. Até hoje os autos não tinham chegado às minhas mãos, disse o delegado Zuba à reportagem na quinta-feira à noite. Ele adiantou que, no final do dia, sua equipe tinha ido até o Cartório Distribuidor buscar vários documentos e o inquérito poderia estar entre eles.
Uma declaração da 1ª Vara Criminal de Londrina confirma a versão dos advogados da família de Cristian. Segundo o documento fornecido pelo Fórum, os autos foram pedidos por autoridade policial do 2º Distrito no dia 20 de fevereiro e encaminhados no dia 22. Responsável pelo inquérito, o delegado Zuba de Oliva explicou que os autos foram encaminhados à 1ª Vara Criminal em dezembro, com a solicitação de aumento do prazo - mais 30 dias - para concluir o inquérito. Concedido o novo prazo, ele requereu os documentos de volta.
Apesar de argumentar que os autos não são devolvidos diretamente ao delegado responsável pelo inquérito, passando antes pelo Cartório Distribuidor da 10ª Subdivisão Policial, ele concordou que a demora é fora do comum. O prazo de tramitação entre o Fórum, Cartório Distribuidor e Distrito Policial (delegado responsável) é, em média, de sete dias, informou Zuba.
Segundo Rossana Karatzios, o vaivém dos autos e pedidos consecutivos de ampliação dos prazos não se justificam. A polícia já ouviu as testemunhas e conhece os autores dos disparos. A advogada conta que, desde a abertura do inquérito, ainda não conseguiu ter acesso aos documentos. As alegações são sempre as mesmas: no Fórum, dizem que o inquérito está com a polícia; quando procuramos a polícia, eles dizem que os autos foram encaminhados ao Fórum. Na segunda-feira, os advogados vão entrar com uma petição junto ao juiz da 1ª Vara Criminal pedindo que a polícia explique por que, oito meses depois do crime, o inquérito continua parado e os criminosos, livres.
Os advogados questionam ainda o fato da polícia não ter efetuado a prisão dos autores dos disparos. A advogada garante que, nesses casos, a lei permite a prisão preventiva dos envolvidos e a polícia não o fez porque não quis, contribuindo com a impunidade. O delegado Zuba diz não saber por que não foi pedida a prisão preventiva dos irmãos Joel e Rubens Mendes Queiroz. Lembra que, na época, quem presidia o inquérito era o delegado José Roberto da Silva, hoje aposentado.
O delegado culpa o Instituto Médico Legal (IML) pela demora da conclusão do inquérito. Segundo ele, o laudo de Cristian chegou às suas mãos apenas ontem de manhã. Até quinta-feira, informou, apenas o laudo de Edenildo Rodrigues da Silva, outra vítima, havia sido entregue. A conclusão do inquérito e envio para o Fórum estariam, agora, dependendo da entrega do laudo de Charles Roger da Silva, terceira pessoa ferida durante o tiroteio. Se eu tivesse os laudos em mãos concluiria o inquérito em um dia. O resto já foi feito, garante Zuba.
O IML afirma que os três laudos já estão prontos desde novembro do ano passado. O chefe do IML, Ademar Consalter, esclarece que cabe às delegacias buscar os documentos. Houve demora por parte do IML, mas os três laudos estão à disposição do delegado desde o ano passado, afirma. Segundo os protocolos de entrega do Instituto, o laudo de Cristian Moretto foi entregue nas mãos da escrivã Rosane, no dia 19 de novembro do ano passado, logo depois do de Edenildo Rodrigues da Silva. O laudo de Charles Roger da Silva continua no IML aguardando ser retirado.
Informado pela Folha, na quinta-feira, sobre o possível sumiço dos autos do inquérito e o problema do IML, o delegado-chefe da 10ª SDP, Leonyl Ribeiro, ficou indignado. Nada justifica a demora na conclusão do inquérito. O delegado-chefe se comprometeu a apurar os responsáveis pelo atraso. Ontem, no final da tarde, ele se reuniu com os 15 delegados da 10ª SDP. De agora em diante, o delegado-chefe quer que qualquer atraso no fornecimento de laudos por parte do IML seja notificado imediatamente a ele. Não adianta notificar o IML; eles nem respondem. E os inquéritos ficam parados. Leonyl diz que conhece as dificuldades do Instituto, mas não é possível aceitar que os atrasos continuem dificultando o trabalho da Justiça. Se a demora for ocasionada por problemas internos, vamos, juntos, tentar corrigi-los.Em julho do ano passado, Cristian Moretto, 19 anos, foi a uma lanchonete com os amigos. Lá foi atingido por um dos muitos tiros que os irmãos Joel e Rubens Queiroz dispararam. Hoje, o rapaz tem uma vida vegetativa e os irmãos estão livres. Para aumentar a angústia da família Moretto, o inquérito sobre o caso sumiu durante 19 dias. O caso é a imagem fiel dos desencontros que vítimas da violência em Londrina atravessam na dura luta contra a impunidade


