Londrina - Professor de Clínica Médica e Bioética da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e membro da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética do Conselho Federal de Medicina, o cardiologista José Eduardo de Siqueira apontou que "a preocupação maior é fazer um código voltado para o século XXI, que contemple questões de cidadania, princípios fundamentais (ética dos máximos), conteúdo deontológico (tipificação das normas) bem definido, autonomia do paciente e também o direito dos médicos". A expectativa é que as mudanças sejam concluídas e aprovadas até agosto deste ano.
Siqueira destacou que, embora haja a necessidade de incluir questões novas surgidas com o avanço tecnológico e das pesquisas, há uma orientação de não datar o documento. Ele exemplificou que pesquisas envolvendo células-tronco ou outras terapias genéticas devem ser aglutinadas como avanços da tecnociência. O professor apontou ainda que a revisão do código também contempla diferenças regionais. "O Brasil é muito heterogêneo e vamos procurar manter o equilíbrio, que mostre o que é o País", comentou o cardiologista.
O desembargador Miguel Kfouri Neto, com doutorado em responsabilidade civil de médicos e direitos dos pacientes, além de livros publicados sobre o assunto, disse acreditar que o Brasil terá um posicionamento menos conservador em relação aos temas novos. "Acho que a essência deste novo código vai contemplar uma postura mais liberal", estimou.
Kfouri Neto também fez uma avaliação positiva sobre as alterações no Código de Processo Ético. "A comissão quer adequar o código às exigências da legislação atual e evitar, por exemplo, que médicos condenados obtenham decisões favoráveis na Justiça Comum", apontou. Ele citou, por exemplo, que a possibilidade dos próprios conselhos regionais determinarem, liminarmente, medidas como a suspensão temporária do registro já é reconhecida pela Justiça. (L.A.)

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