A fiscalização do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros durante os feriados de fim de ano e no período da Operação Verão vai se concentrar no Litoral, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Os fiscais vão concentrar a inspeção nos principais acessos rodoviários estaduais aos balneários paranaenses, que são as rodovias PR-412 (Guaratuba), PR-508 (Alexandra-Matinhos), PR-410 (Graciosa), PR-407 (Pontal do Paraná), além do acesso às praias de Guaratuba pela estrada de Garuva (SC).

Segundo a gerente da Coordenadoria de Transporte Rodoviário Comercial do DER, Maria Elizabete das Neves Bozza, o DER mantém um programa de fiscalização durante o ano inteiro, visando aumentar a segurança dos passageiros, mas sempre que há uma demanda maior, como é o caso do Natal, Ano Novo e Operação Verão, a fiscalização se concentra nos locais para onde os veículos se dirigirem.

O objetivo da operação, além da fiscalização rotineira, é coibir a circulação de ônibus clandestinos, sem registro ou licença, que aumenta durante esse período, nas rodovias paranaenses. A ação contará com o apoio das polícias rodoviária estadual e federal.

Ainda conforme Maria Elizabete, embora pareçam vantajosos, os serviços irregulares de transporte, além da ilegalidade, promovem a evasão fiscal e uma concorrência desleal com as empresas que pagam impostos e são sistematicamente fiscalizadas. Além disso, a falta de segurança dos veículos clandestinos é um risco que não compensa a vantagem de pagar uma tarifa mais baixa.

As empresas de transporte coletivo intermunicipal legalizadas recebem inspeção regular, que envolve controle do tempo de uso dos veículos e equipamentos básicos, além de verificar itens como rotas e cumprimento dos horários, o que garante segurança ao usuário.

Infrações como atraso no início das viagens e transporte irregular de pessoas, até a emissão de bilhetes duplicados ou a constatação de defeitos nos equipamentos de segurança dos veículos, são passíveis de punição. As multas vão de R$ 320 a R$ 3.203.

Da mesma forma, o transporte de passageiros em número superior à lotação, a utilização de veículos sem vistoria ou explorar linha sem autorização do DER, além de aumento nos preços da passagem, também são motivo para autuações e multas, informa o DER.

Recomendações
Antecipar a compra das passagens de ônibus para o feriado é a alternativa mais segura para evitar transtornos de última hora. Além de evitar filas, há maior oferta de vagas no dia escolhido para viajar, com mais opções de horários. Ao comprar sua passagem antecipadamente, o usuário também contribui para que as empresas de ônibus e as administrações das rodoviárias tenham condições de prever a demanda para os dias do feriado, tanto na ida como na volta, oferecendo serviços de melhor qualidade.

No caso de embarque de menores, é preciso informar-se com antecedência sobre os procedimentos obrigatórios, principalmente no caso de crianças que estarão viajando na ausência dos pais. Há situações especiais em que o responsável precisa apresentar a autorização dos pais por escrito.

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