Albari Rosa/Arquivo FolhaUniformes dos 15 mil policiais militares do Paraná são pagos indiretamente pelo governo estadualO fornecimento de uniformes para a Polícia Militar pela Associação da Vila Militar (AVM) está sendo colocado sob suspeita pelo deputado estadual Emerson Nerone, do PT. O deputado desconfia da falta de licitação para a compra e considera ‘‘estranhas’’ as mudanças de uniformes feitas frequentemente. Na semana passada, ele conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa um pedido de informações sobre o assunto à Secretaria Estadual de Segurança.
A Associação da Vila Militar é uma entidade dirigida por oficiais da Polícia Militar, mas com personalidade jurídica própria e independente da corporação. Ela mantém uma fábrica de uniformes em Curitiba e fornece a maior parte dos ítens que integram o fardamento da PM.
A última alteração nos uniformes aconteceu no ano passado, inicialmente nas unidades da Polícia Militar em Curitiba. O novo uniforme - que trocou o brim pelo panamá e os coturnos por botinas mais leves - será adotado em Londrina e Ponta Grossa em junho e estendido gradativamente para todo o Estado.
Nerone diz que, a cada alteração, cada policial ‘‘aposenta’’ três jogos de fardamento. ‘‘Como são cerca de 15 mil policiais na ativa, 45 mil uniformes são praticamente jogados no lixo’’, afirma. O vereador José Maria - um cabo da PM que se elegeu pelo PT em Maringá nas últimas eleições - diz que ‘‘essa é uma conta que acaba sendo paga pelo povo’’.
As compras de uniformes são bancadas por um fundo formado a partir do desconto mensal de 10% do soldo (vencimento básico) de cada policial. O mesmo percentual é reposto pelo Estado nos salários, a título de ajuda para manutenção do uniforme. Na prática, portanto, quem paga os uniformes é o Estado.
Para o vereador José Maria, a Associação da Vila Militar, como entidade de direito privado, deveria enfrentar a concorrência, através de licitações, para vender os uniformes à Polícia Militar. O presidente da AVM, coronel Elbídio Artigas, prefere não falar sobre o assunto. Segundo ele, ‘‘licitação não é problema da associação, é da PM’’. O coronel diz que só fornecerá informações sobre preços cobrados, número de uniformes fornecidos e outros detalhes do contrato se for inquirido pela Assembléia Legislativa.
Segundo a Polícia Militar, a substituição dos uniformes não acarreta custos adicionais, uma vez que o desconto salarial para esse fim é permanente. ‘‘A troca é feita por etapas e planejada’’, afirma o coronel Cândido Hartmann, chefe do setor de comunicação social da PM. Ele informa que cada policial tem direito a dois uniformes por ano e que, quando o uniforme é alterado, a reposição já é feita com o modelo novo.
Segundo Hartmann, existe um parecer do Tribunal de Contas do Estado isentando a compra de uniformes de licitação. ‘‘Mesmo assim, é feita tomada de preços e a AVM, por ter direito a isenções fiscais, apresenta sempre o mais acessível’’, afirma. Ele não informou os preços pagos à AVM pelos uniformes.

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