Leandro Donatti
O deputado-pastor Edson Praczyk - aquele que em abril passado saiu do PSDB rumo ao PL por ordem de ‘‘Deus’’ - voltou a surpreender ontem na Assembléia Legislativa. Praczyk apresentou projeto de lei que disciplina a frequência de motéis e casas similares no Paraná. O deputado quer obrigar todos os usuários a preencherem uma ficha de identificação na chegada do estabelecimento. A lista, de acordo com a proposta, será encaminhada até o dia 10 de cada mês para o Conselho Estadual de Turismo, que fará um controle de dados e traçará um perfil dos frequentadores.
Praczyk alega que o disciplinamento vai ajudar a pôr fim à prostituição infantil. ‘‘Nós, representantes de Deus, sempre defendemos propostas assim. O Brasil é um dos grandes pólos de prostituição. Esse projeto proíbe os menores de frequentarem os motéis, coisa que vem ocorrendo’’, observou. O deputado-pastor defendeu a inusitada proposta sem apresentar números. Segundo ele, a medida não fere o direito à privacidade, garantido pela Constituição Federal. ‘‘Basta uma emenda que vete a divulgação das listas, pelo Conselho de Turismo’’, ponderou. ‘‘O que queremos é acabar com pouca vergonha instituída hoje’’, emendou o deputado.
A proposta de Edson Praczyk não passou ainda por nenhuma comissão interna da Assembléia Legislativa, mas já foi bombardeada ontem mesmo. ‘‘Acho que esta lei é para atingir o deputado Litro (Luiz Fernando da Silva), que é dono de pelo menos dez motéis na região Sudoeste’’, declarou Edgard Bueno (PDT). Luiz Fernando ‘‘Litro’’ da Silva (PSDB) se fez de desentendido e fez uma análise superficial da polêmica proposta. ‘‘Tem lei federal que já exige isso’’, resumiu o deputado. O também tucano Antônio Baratter considerou ‘‘absurda’’ a proposta de Praczyc, que acumula as funções de deputado com as de pastor da Igreja Universal.
Para Baratter, o projeto como está não passa. ‘‘Os motéis vão fechar de uma hora para outra’’, observou. ‘‘As pessoas não podem culpar os motéis pela prostituição infantil. Seria a mesma coisa que culpar os fiéis da Igreja Universal por terem eleito o pastor’’, alfinetou. Baratter disse que a medida não coibe a prostituição e cria desemprego. ‘‘Ninguém mais vai frequentar’’, assinalou ele.
A proposta de Praczyk prevê ainda multa de 10 mil Ufirs (cerca de R$ 9,7 mil) para os estabelecimentos que não exigirem o preenchimento dos boletins de identificação ou que não encaminharem as listas para o Conselho Estadual de Turismo.

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