Depende de vontade, diz corregedor
O juiz corregedor de presídios Roberto do Valle levanta uma série de fatores responsáveis pela superlotação dos distritos policiais de Londrina. Ele afirma que não é a desinterdição da Prisão Provisória de Londrina (PPL) que irá resolver o problema. ‘‘Serão apenas mais 60 presos que poderão ser transferidos para a PPL’’, afirma.
A falta de vontade de delegados é citada por ele como o principal problema que faz dezenas de detentos ficarem apinhados nas celas dos DPs, muitos já condenados e dependendo apenas de vagas para serem transferidos para as penitenciárias do Estado ou para a Colônia Penal Agrícola, em Curitiba.
‘‘Negociar as vagas é função do delegado-chefe (Wanderci Corral Fernandes). A minha atribuição termina quando eu monto o processo de execução da sentença e determino para onde o preso deve ser removido’’, explica. ‘‘Como tenho contatos muitas vezes interferi para conseguir vagas. Mas cansei porque acabo passando vergonha, já que os delegados não transferem os presos alegando falta de viatura ou de combustível’’, complementa.
O delegado-chefe Wanderci Corral Fernandes afirma que os delegados não têm mecanismos de pressão para conseguir vagas. ‘‘Não temos como obrigar o diretor do presídio a receber presos se não há vagas’’, alega. ‘‘O juiz Roberto (do Valle) é quem tem ajudado a gente’’, diz.
Roberto do Valle conta que há algum tempo conseguiu quatro vagas para as presas do 2º DP, em Curitiba, que acabaram perdidas porque não foi agilizada a transferência. A delegada-titular do 2º DP, Valdete Testone, afirma que com ela isto nunca aconteceu. ‘‘Das quatro vagas conseguidas pelo doutor Roberto (do Valle), duas acabaram sendo disponibilizadas para Foz do Iguaçu. Mas nós encaminhamos as presas para as outras duas’’, afirma.
Em outra ocasião, Roberto do Valle afirma que negociou vagas para detentos do 3º DP na Colônia Penal Agrícola. Eles seriam transferidos junto com os detentos da PEL, mas perderam o ônibus. O delegado-titular do 3º DP Jurandir Gonçalves André, afirma que isto nunca aconteceu. Segundo ele, assim que é obtida uma vaga o preso ‘‘em questão de meia hora’’ está na penitenciária.
O delegado alega ainda que o entendimento jurídico que têm sobre a questão de vagas é de que diretores de presídios não podem recusar presos, mesmo com superlotação. ‘‘Assim como os distritos atendem acima da capacidade máxima’’, afirma. (E.P.)