Emerson Cervi
De Curitiba
Com um mandado judicial de reintegração e citação, uma diretoria provisória da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) assumiu ontem a direção da instituição. Os novos diretores terão a função de investigar possíveis irregularidades. ‘‘Sempre que existem casos como este, é praxe a direção se afastar para dar mais transparência à apuração dos fatos, mas infelizmente não foi o que aconteceu em Curitiba e tivemos que recorrer à Justiça’’, disse a procuradora geral da Federação das Apaes no Paraná, Angelina Carmela Romão Mattar Matiskei. Ela é a presidente da diretoria interventora.
Há quarenta dias, um grupo de 20 funcionários da Apae - 12 deles professores - enviou um dossiê denunciando várias irregularidades na administração da Apae de Curitiba para a Federação das Apaes, à Procuradoria Geral de Justiça do Paraná, ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoas Portadora de Deficiência.
Entre as denúncias está o pagamento parcelado dos salários há quase um ano enquanto os funcionários têm que assinar um recibo do valor integral no quinto dia útil do mês. Não recolhimento do FGTS há pelo menos dois anos. Desvio de função de funcionários. Falta de professores especializados e material para trabalhos artesanais. Abuso de poder da presidente. ‘‘O mais grave é que, segundo os funcionários, o atendimento pedagógico da Apae de Curitiba só existe no papel’’, lamentou a coordenadora da Federação das Apaes no Paraná, Maria Lúcia de Almeida Furquim, que acompanhou a reintegração de posse da diretoria provisória. Dois auditores do Ministério Público estão analisando as contas da instituição há um mês.
A Apae de Curitiba atende cerca de 700 portadores de deficiência mental e tem aproximadamente 300 funcionários. A presidente destituída temporariamente, vereadora Jane Rodrigues (PPB), não foi encontrada pela reportagem da Folha ontem. A assessoria da vereadora informou que ela estava em viagem por motivos particulares. O vice-presidente, deputado estadual Cásar Seleme (PPB), também não estava em Curitiba ontem. Ele viajou a Manaus para participar de um congresso de parlamentares estaduais e volta na segunda-feira. Jane Rodrigues é presidente da instituição há dez anos.
‘‘Estou estranhando essa atitude da direção porque o critério de afastamento da diretoria em caso de denúncias vale para as duas mil Apaes do Brasil’’, lembrou Matiskei. A intervenção deveria ter começado em junho. Como a presidente não entregou a direção, a federação entrou na Justiça para garantir a posse dos interventores. Mas Jane Rodrigues conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça (TJ) tornando nula a decisão inicial.
Ontem, o juiz Renato Lopes de Paiva, da 16ª Vara Cível de Curitiba, concedeu o mandado de reintegração e citação depois que o TJ acatou o agravo regimental apresentado pela Federação das Apaes. A oficial de Justiça Fabiana da Silva Cassanho Daneluk cumpriu o mandado e registrou toda a documentação encontrada na sede da Apae antes da diretoria interventora assumir. Além de Angelina Matiskei, vão dirigir a instituição temporariamente Rubens Leonar, como diretor administrativo, e Nilva Escorcin, diretora pedagógica.
Existem 300 Apaes do Paraná. A federação é o órgão que organiza todo o sistema no Estado. ‘‘Nesse ano houve intervenção em duas diretorias, na Apae de Ibaiti e na de Santa Isabel do Ivaí, em nenhuma delas tivemos que apelar à Justiça para começar averiguar as denúncias’’, afirmou a nova presidente.Novos dirigentes assumiram ontem a associação, depois que Justiça expediu um mandado judicial de reintegração e citação
José SuassunaÚnica saídaAngelina Matiskei, da Federação das Apaes do PR, diz que Justiça foi acionada porque antiga diretoria não se afastou

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