Luciana Pombo
De Curitiba
As supostas irregularidades e falsificações de laudos no Instituto Médico Legal (IML) foram denunciadas no dia 18 de outubro do ano passado ao governo do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Departamento de Polícia Civil e Corregedoria da Polícia Civil. Um dossiê completo contendo diversos casos de laudos adulterados com o intuito de recebimento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) foi entregue também ao Ministério Público, com pedido de providências assinado por 36 médicos legistas, toxicologistas e professores renomados.
Entre os que assinam estão os ex-diretores do IML, Elias Zacharias e José Cássio Albuquerque. Ainda foi anexada uma moção de apoio de cinco médicos legistas do IML de Maringá, que se diziam descontentes com as notícias de fraudes com falsificação e adulteração de laudos também na instituição local.
No dossiê, que foi entregue com exclusidade para a reportagem da Folha, os médicos questionam a ação tardia da Secretaria de Estado da Segurança Pública que somente resolveu instaurar inquéritos após a veiculação das notícias pela imprensa. O próprio diretor do IML, Francisco Moraes e Silva, quando foi informado das denúncias de falsificação não pediu a abertura de investigação preliminar – conforme a documentação existente no dossiê – nem abriu sindicância para apurar as irregularidades. A atitude só teria sido tomada três semanas depois, com a emissão do caso para a Corregedoria da Polícia Civil.
Os funcionários do IML reclamam ainda que – após a divulgação das denúncias – todos os funcionários do arquivo e protocolo foram substituídos. Eles questionam também a ordem de serviço 07/98 que proíbe a comunicação direta de qualquer natureza de profissionais do órgão com autoridades federais, estaduais e municipais ou órgãos e entidades da administração direita, indireta ou fundacional de quaisquer poderes do Estado.
A petição encaminhada para o Ministério Público e anexada ao dossiê traz 11 casos de laudos que foram retirados das atas do IML. A funcionária Vera Lucia Saraiva Pilar, de 40 anos, que trabalhava no setor de protocolos, foi uma das pessoas que conseguiram retirar os laudos e fazer as cópias para tentar comprovar as supostas irregularidades. ‘‘Achei absurda a forma que os laudos eram trocados. O mesmo corpo tinha dois laudos diferentes. Um deles para receber o DPVAT’’, declarou ela. A funcionária, que trabalhava há 10 anos no IML, disse que foi transferida para outro órgão da Polícia Civil no dia 27 de setembro. ‘‘Fui transferida e os funcionários foram proibidos de entrar no setor de protocolo. Mas eu já tinha a maior parte dos documentos’’, contou ela.
O diretor do IML, Francisco Moraes e Silva, disse que o esquema de laudos falsificados era comandado por uma quadrilha que foi descoberta e presa em fevereiro de 99. O chefe da quadrilha era o ex-policial militar Marcos Antônio da Costa, que tinha uma indústria de falsificações dentro da própria residência. Por ele teriam sido falsificados 60 laudos e outros 36 estavam em processo de encaminhamento. ‘‘Todos os casos que foram levantados são anteriores à prisão da quadrilha. Se houve qualquer caso depois, desconheço’’, declarou ele.

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