A Prefeitura de Londrina licitou três vezes em menos de um ano a execução de um mesmo serviço e, ainda, favoreceu uma das empresas concorrentes em um dos processos licitatórios. A denúncia é do geógrafo Omar Neto Fernandes Barros, professor do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
No dia 18 de outubro, o professor publicou na página 7 dos Classificados da Folha de Londrina/Folha do Paraná um anúncio que revelou o nome da empresa vencedora da Concorrência Pública nº CPGC-98/007 - P.A. GC-98/281, que licitou serviços de aerolevantamento, cadastramento e serviços de engenharia no município. O nome da empresa só foi conhecido oficialmente quatro dias depois, quando a ata da reunião da Comissão de Licitação foi publicada no ‘‘Jornal Oficial do Município de Londrina’’.
O denunciante, que participava da Comissão da Secretaria de Planejamento e Fazenda, instituída para implantar o Programa de Geoprocessamento da Prefeitura, desconfiou do processo licitatório depois que leu resumo do edital publicado no ‘‘Jornal Oficial’’, edição do dia 27 de agosto.
O edital, assinado pelo secretário municipal de Governo, Gino Azzolini Neto, abria licitação para a prestação de ‘‘serviços de aerolevantamento, cadastramento e serviços de engenharia’’, e dava prazo até as 15 horas do dia 20 de outubro para a entrega dos envelopes de documentos e propostas dos interessados. Também informava que o edital completo encontrava-se afixado no quadro de avisos da prefeitura.
‘‘Como o assunto era de interesse da comissão, procurei a íntegra do edital e seus anexos no quadro de avisos da prefeitura. Mas os documentos não estavam à disposição. A informação era de que o edital não estava público porque encontrava-se na Procuradoria Jurídica’’, conta Omar Neto Fernandes Barros, acrescentando que depois de algumas tentativas protocolou um pedido de informações.
Omar Barros conta ainda que, no dia seguinte, foi informado que o edital estava à sua disposição. ‘‘Ao ler o edital, de aproximadamente 30 páginas, percebi que havia indícios de favorecimento à empresa Esteio Engenharia e Aerolevantamento S.A., de Curitiba. Então, publiquei nos classificados da Folha um anúncio, em nome da Oistse Tricheur, ‘oferecendo’ datas em Londrina, com levantamento aerofotogramétrico, obras de engenharia e cadastro na PML. Tudo por R$ 12 mil’’, detalha.
O denunciante esclarece que o nome do ‘anunciante’ é Esteio de trás para a frente e que os R$ 12 mil são uma referência aos R$ 12 milhões apontados no edital de licitação como sendo o preço máximo para a prestação dos serviços. Também publicou no anúncio o telefone da Esteio. ‘‘Além dos indícios de favorecimento à empresa, percebi que praticamente todos os serviços licitados já tinham sido realizados.’’
De acordo com o denunciante, em dezembro do ano passado, a prefeitura, em convênio com a Sanepar, a Copel e a Sercomtel, já havia contratado levantamento fotogramétrico da cidade. Em setembro deste ano, a Companhia Municipal de Urbanização (Comurb) realizou o trabalho novamente, com pequenas diferenças de escala e na área coberta.
‘‘Os recursos gastos com a licitação da Comurb - cerca de R$ 850 mil - são até justificáveis. Mas a licitação vencida pela Esteio, que vai custar R$ 8 milhões aos cofres públicos, é absolutamente desnecessária. É jogar dinheiro do contribuinte pelo ralo’’, afirma o professor. ‘‘Tecnicamente, os serviços a ser prestados pela Esteio podem ser feitos a partir dos levantamentos realizados pelo consórcio da Prefeitura, Copel, Sanepar e Sercomtel.’’

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