Denatran quer acabar com o sistema de multas de Curitiba
Denatran quer acabar com o
sistema de multas de Curitiba
Israel Reinstein
De Curitiba
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende encaminhar uma notificação à Diretoria de Trânsito (Diretran) para que mude o sistema de advertências dadas aos motoristas pegos pelos radares eletrônicos por excesso de velocidade. Na avaliação da direção do Denatran, a prática da prefeitura fere o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por isso deve ser alterada. A notificação deve ser encaminhada, depois de estudar melhor o caso de Curitiba. Por enquanto, a direção da Diretran prefere não se pronunciar sobre o assunto.
O diretor geral do Denatran, Jurandir Fernandes, repassou, por meio de sua assessoria, que a lei de trânsito não permitem advertências aos infratores de infrações graves e gravíssimas, abrindo precedente apenas para os delitos leves e médios. Na avaliação do Denatran, o ato de Curitiba seria o mesmo que dar apenas uma advertência a uma pessoa que atropela e mata um pedestre.
No entanto, não é assim que entende o prefeito Cassio Taniguchi, que já justificou o ato alegando à Folha ser uma questão de interpretação da lei. Porém, o próprio diretor da Diretran, José Álvaro Twardwoski, já admitiu ao jornal que a aplicação de advertência é ilegal, mas justificou que o processo tem servido para educar os motoristas infratores.





