Delinquência juvenil é problema mundial
PUBLICAÇÃO
sábado, 26 de fevereiro de 2005
Eduardo Nunomura<br>Agência Estado
São Paulo - Caso 1: no domingo, pelo menos 50 infratores promovem uma rebelião para protestar contra a morte de um interno de 15 anos a golpes de faca. Em pleno dia de visita, dois grupos rivais travam uma batalha campal. Em pânico, parentes, a maioria mulheres e crianças, se refugiam nas celas por mais de duas horas à espera de socorro. Colchões são queimados e os menores deixam os funcionários da segurança acuados. Só depois de três horas, a polícia consegue pôr fim ao motim.
Caso 2: no mesmo dia, cerca de 500 jovens se rebelam para pedir melhores condições num outro centro de internação. Invadem salas, queimam colchões e depredam equipamentos. Do lado de fora, mães ameaçam invadir o complexo desesperadas pela falta de informação. No fim, a polícia entra à força, jogando gás lacrimogêneo, e 11 pessoas saem feridas, entre elas uma grávida.
A falência do sistema de contenção e punição de jovens infratores é patente nos dois casos. O primeiro ocorreu no Centro Educativo de Itauguá, próximo de Assunção, capital paraguaia. O segundo, no Conselho de Menores de Tlalpan, Cidade do México. Paraguai e México, e não Brasil.
Exemplos como a da Febem paulista se repetem mundo afora. Basta trocar os números e as cidades e a constatação é de que muitos governantes ainda não aprenderam a lidar com o problema da delinquência juvenil. Sistemas repressores, em que prevalece a visão de punir o adolescente infrator, é regra em inúmeros países.
Os Estados Unidos são campeões disparados na adoção do sistema repressor. ''Mataram meu filho. Ele foi tratado como um animal. Carcereiros o surraram'', diz Allen Feaster, pai de Durrell, um jovem de 18 anos encontrado morto na Autoridade Juvenil da Califórnia (CYA, em inglês) em janeiro de 2004. A versão oficial foi morte por enforcamento. Mas Feaster rejeita: ''Ele não se suicidaria. A CYA está destruindo o futuro dos jovens americanos.''
Insegurança O ex-consultor do Unicef Emilio Garcia Mendez, especialista na questão, avalia que o modelo repressor está falido, mas ainda perdura em muitos países latino-americanos. O motivo seria a vinculação que se faz, inclusive pelos meios de comunicação, entre insegurança e delinquência juvenil. Quanto mais violenta a cidade, mais se pensa em punir os jovens infratores. ''O problema não é ter um sistema duro ou brando. Tem de ser severo e justo.''
Na Argentina, a arbitrariedade é regra para tratar adolescentes em conflito com a lei. Para começar, não se sabe quantos estão detidos. Depois, cabe só ao juiz decidir o futuro deles. ''Um menino de 16 anos de classe média mata alguém e vai para casa. Outro olha um restaurante, porque está com fome, e pode ser preso'', critica Mendez. O reflexo dessa mentalidade se vê em unidades lotadas, crianças abandonadas misturadas com infratores violentos e denúncias de maus-tratos.