O delegado Almir Follador vai recolher assinaturas dos 200 pescadores que participavam do projeto Baía Limpa, em Guaratuba, Litoral do Estado. Follador vai comparar as assinaturas com os recibos e outros documentos da prestação de contas da Colônia de Pescadores referentes a 1998. O delegado comando um inquérito policial que investiga as denúncias de desvio de verbas do projeto.
Um técnico do Tribunal de Contas do Paraná está acompanhando os trabalhos de verificação de toda a documentação que, segundo denúncias do atual presidente da Colônia de Pescadores de Guaratuba, Álvaro Cunha, foi falsificada para permitir o desvio do dinheiro. De acordo com Cunha, há recibos com assinaturas de analfabetos e até de pescadores que já haviam falecido.
O responsável pela Diretoria Revisora de Contas do TC, Djalma Riesemberg Junior, disse que as informações colhidas em Guaratuba serão utilizadas para dar continuidade ao processo de prestação de contas, que ainda está pendente no tribunal. ‘‘Nós esperamos concluir a análise do processo de prestação de contas para que a colônia não seja prejudicada por um ato irresponsável de seu presidente anterior’’, destacou.
Em depoimento prestado no dia 7 deste mês, os pescadores Orlando Alves, Luiz Carlos Peres, Narciso de Amorim, Silvanir Cunha, Hubert Kurshat, Cleomar Silveira e Álvaro Cunha confirmaram as denúncias de desvio de recursos do Programa Baía Limpa e de falsificação de documentos e recibos. Na ocasião o delegado já havia colhido assinaturas dos depoentes para um ‘‘confronto grafotécnico’’ com os recibos da prestação de contas da colônia. O material está sendo analisado pelo Instituto de Criminalística de Paranaguá.
Cerca de 100 pescadores estão entrando na Justiça reclamando direitos trabalhistas que podem chegar a R$ 1 milhão. O advogado que os representa, Casemiro Laporte, disse que os pescadores trabalhavam três dias da semana, no horário das 8 às 15 horas, e isso já carateriza vínculo empregatício. ‘‘Por isso, estamos requerendo todos os direitos trabalhistas como anotação na carteira de trabalho, fundo de garantia etc.’’
O Projeto Baía Limpa de Guaratuba foi criado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em 1995, e previa a limpeza dos rios do município em troca de um salário mínimo e cesta básica mensais para cada pescador.