Paulo Ubiratan
De Londrina
O delegado Ricardo Ruy Franco de Macedo, coordenador da Central de Apoio à Documentação de Apenados (CADA), está fazendo levantamento da situação de todos os presos de Londrina na tentativa de diminuir o problema de superlotação nas celas dos Distritos Policiais e Prisão Provisória. O CADA funciona desde o ano passado junto à Secretaria de Segurança com o objetivo de cooperar com os juízes das Varas de Execuções Penais (VEPs) e facilitar por meios legais que o apenado cumpra o mais rápido possível a sua pena. Os trabalhos são realizados com a ajuda dos promotores das VEPs.
‘‘Nosso trabalho busca também atender os direitos humanos do apenado e que encontrem a sua cidadania. Lançado em 1997, o CADA já processou 3.677 documentos e trouxe benefício para 912 presos, número equivalente à capacidade carcerária da Prisão Provisória de Curitiba’’, enfatizou Macedo. Ele explicou que os levantamentos e a documentação conseguida dos presos no Paraná são remetidos para os promotores instrumentarem os processos de benefícios. Depois disto, remetem os processos de volta aos juízes das comarcas de origem para concederem os respectivos benefícios.
Nos trabalhos do CADA são levantados atestados de comportamento e conduta carcerária e de trabalho de custodiados. Também são feitos encaminhamentos de pedidos de remissão de penas, solicitação de penas alternativas, pedidos de progressão de regime fechado para o aberto, solicitada comutação de pena e outros direitos do apenado.
Macedo ressaltou que o seu trabalho não resolve o problema de superlotação nas cadeias, mas serve para amenizar o problema. Informações passadas pela 10ª Subdivisão Policial (SDP) dão conta que ontem a população carcerária de Londrina era de 455 presos, apesar de todo o sistema prisional da cidade ter a capacidade para abrigar apenas 240 presos.

mockup