A falta de professores na rede municipal é o primeiro problema a ser enfrentado pelo novo secretário de Educação. Levantamento realizado em 1996 revela que o déficit de recursos humanos na rede é de cerca de 700 funcionários, sendo aproximadamente 500 professores e o restante auxiliares de serviços e merendeiras.
A situação, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Gláudio Renato de Lima, se deve à ampliação de muitas escolas e construção de outras. Ele cita o caso da escola Noemia Garcia Malanga, no jardim Olímpico (zona oeste) onde o período da tarde funciona só com cargos suplementares. São, segundo Lima, 19 professores.
Outro exemplo é a escola Bárbara Falcozi, no jardim União da Vitória (zona sul). Lá, 25 professores estão com cargos suplementares. De acordo com Lima, no começo do ano eram 243 cargos suplementares. A rede tem 1.800 professores e atende, em 73 escolas, cerca de 30 mil alunos de pré a 8ª série (só as escolas municipais da zona rural oferecem de 5ª a 8ª série).
Nos cargos suplementares os professores recebem por dia trabalhado, sem incorporar os finais de semana. Na ponta do lápis isso representa, de acordo com o Sindserv, 70% do salário integral do professor da rede. O piso salarial para professor na rede municipal é de R$ 295,00 mais R$ 37,00 de antecipação salarial, por 20 horas semanais.
Além do salário inferior, o cargo suplementar não dá nenhuma garantia salarial como 13º salário e licenças médicas como a maternidade. ‘‘As escolas continuam funcionando, mas a proposta pedagógica da secretaria fica prejudicada’’, argumenta Lima. As vagas para auxiliares de serviços e merendeiras estão sendo ocupadas pela frente de trabalho da Prefeitura que também não dá direitos trabalhistas.
A criação de novos cargos ou ampliação da jornada dos professores de 20 para 40 horas semanais são as duas saídas para o problema. Uma comissão formada esse ano já está estudando os critérios para a implantação das 40 horas. O estudo, de acordo com Lima, deve estar pronto em agosto e vai apresentar números exatos de toda a rede e os custos da alteração.
Lima diz que a diferença de custos entre a contratação e o aumento da jornada, na média, é quase zero. O aumento da jornada, segundo ele, representaria maior benefício para os professores que atualmente ocupam cargos suplementares.
(Edmara Michetti)

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