A estudante e deficiente visual Danieli Haloten pretende procurar um deputado federal que se proponha a encampar sua proposta de garantir, através de legislação, o livre acesso e permanência de deficientes visuais acompanhados por cães guias em local aberto público, ou utilizado pelo público. A idéia de brigar por uma lei federal está sendo amadurecida desde o início de janeiro, quando o prefeito de Curitiba vetou um projeto de lei do ex-vereador Tito Zeglin (PTB), aprovado na Câmara em 15 de dezembro. O veto do prefeito não tem prazo para ser votado porque tem que ser apresentado por outro vereador.
A princípio, o projeto atenderia apenas Danieli, que é a única pessoa que tem um cão guia em Curitiba, mas a idéia é permitir que outros deficientes sigam o exemplo. ‘‘O veto mostra que essa cidade que se diz de Primeiro Mundo, na verdade, é discriminatória’’, diz.
As penalidades previstas no projeto para o descumprimento da lei vão desde advertência e multa de mil UFIR até cassação do alvará do estabelecimento em caso de dupla reincidência. Segundo a assessoria do município, a prefeitura optou pelo veto porque não há modos de obrigar os estabelecimentos de acesso público mas não municipais, como mercados, cinemas e restaurantes, a aceitar a presença de cães.
Danieli tem um labrador como guia há seis meses. O cão foi obtido junto a um programa de cães guias dos Estados Unidos, que prevê o ‘‘empréstimo’’ dos cães para deficientes visuais de todo mundo. Desde outubro, ela tem autorização da Urbs para andar com o cão em todo transporte coletivo da cidade. Mesmo assim, ela diz que os constrangimentos são frequentes.
A licença para o transporte coletivo exige que Danieli ande sempre acompanhada de um fiscal da Urbs, empresa que gerencia o transporte. Para isso, ela precisa ligar para a empresa e comunicar que irá pegar um ônibus. Segundo a prefeitura, a medida visa evitar transtornos com outros passageiros e avaliar a nova situação.

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