Giovani Ferreira
De Curitiba
Pelo menos até o final deste mês os alunos do 1º ano do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) podem ficar tranquilos em relação a decisão da 4º Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre, que em 29 de junho invalidou o vestibular realizado pela instituição em fevereiro, determinando o cancelamento da matrícula de 288 acadêmicos. Como o TRF está em recesso por causa das férias de julho, a decisão judicial, que ainda não foi publicada, deve aparecer no Diário Oficial da União somente no final deste mês ou início do próximo.
O advogado da UTP, Romeu Bacellar, disse ontem que o prazo que a universidade tem para recorrer começa somente após da publicação da decisão do TRF. Segundo Bacellar, o recurso da UTP contra a decisão da Justiça Federal já está praticamente pronto, devendo ser encaminhado assim que a determinação do TRF seja publicada. De acordo com o advogado, a Universidade Tuiuti vai fazer de tudo e utilizar de todos meios legais para reverter a decisão de cancelamento do vestibular.
Pela decisão do TRF, dos 300 calouros que atualmente frequentam as aulas na UTP, apenas os 12 alunos que refizeram o segundo vestibular em abril têm o direito de continuar estudando até o julgamento final da ação. No momento todos estão em férias, com a volta às aulas prevista para o início de agosto.
A decisão dos juízes do TRF foi contrária ao pedido da Tuiuti, que queria anular a decisão do juiz federal da 11ª Vara Cível de Curitiba, José Sabino Silveira. Em março o juiz cancelou o primeiro concurso, solicitando novo vestibular. Na época a Procuradoria Geral da República, em Curitiba, suspeitou que parentes de pessoas ilustres do Paraná teriam sido beneficiadas no vestibular.
Os 12 acadêmicos beneficiados com a decisão do TRF foram aqueles que concordaram em fazer o segundo vestibular.

mockup