Debate sobre a água reúne prefeitos
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quinta-feira, 09 de agosto de 2001
Edna Mendes<BR>De Londrina 
O deputado federal Adolfo Marinho (PSDB-CE) esteve ontem em Londrina, a convite do deputado Alex Canziani (PSDB), para debater com prefeitos de todo o Estado o projeto da União que trata da transferência da titularidade dos serviços municipais de saneamento para os Estados. A maioria dos 130 participantes do encontro, que aconteceu no Hotel Bourbon, se manifestou contrária ao projeto. Marinho negou que o sistema de água e esgoto e saneamento do País esteja caminhando para a privatização.
O deputado disse que o projeto propõe que a titularidade seja estadual, mas também negou que os municípios vão perder essa prerrogativa. Somente os municípios que têm o sistema compartilhado é que serão afetados com a lei, explicou. Segundo ele, os municípios que tem apenas uma fonte, mas que serve vários munícipios é que teriam a titularidade transferida para o Estado.
Marinho, que é relator do projeto, declarou que está havendo muita confusão sobre a lei por causa da falta de informação sobre o projeto que deve ser votado no dia 14 de setembro. O deputado pretende entregar o relatório até o dia 21 deste mês. Não há qualquer hipótese de privatização. Não fala a verdade quem diz que as águas do Brasil estão sendo privatizadas, garantiu.
O presidente em exercício da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Iretama, Same Saab (PSDB), disse que a entidade também é contra o projeto e pediu o arquivamento do estudo ou um prazo de seis meses para que as discussões sejam ampliadas. Esse projeto é um descaso com a nossa inteligência em gerir nossos serviços. Ele fere o pacto federativo que prevê a autonomia dos municípios, disse. Hoje, o deputado Marinho estará em Porto Alegre (RS), onde vai discutir o projeto com prefeitos gaúchos.


