Debate polêmico sobre novo zoneamento
Emerson Cervi
De Curitiba
O professor de arquitetura Orlando Busarello e o presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Curitiba (Ippuc), Luis Hayakawa, fizeram ontem um debate acalorado no seminário sobre a nova lei de zoneamento e uso de solos, promovido pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal. Busarello coordenou, em 1985, uma equipe de técnicos do Ippuc que fez o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano (PMDU). Ele contestou alguns pontos da atual proposta de mudanças na lei. Entre eles o índice de afastamento lateral de H/6 (um sexto da altura do edifício) e a implantação do metrô no trecho urbano da BR-116.
Antes do debate, o prefeito Cassio Taniguchi abriu o seminário apresentando o projeto de lei com algumas sugestões já incorporadas. Ele disse que será incluído na proposta o período de transição de um ano para a entrada em vigor das mudanças nos limites mínimos de recuos laterais. Foram realizadas 27 reuniões públicas para mostrar o projeto a populares e entidades de classe. Até o próximo dia oito os técnicos do Ippuc vão receber novas sugestões à lei. Está previsto para o dia 12 a conclusão da proposta, que deve começar a tramitar na Câmara a partir de 16 de novembro.
Hoje, no encerramento do seminário, haverá um debate sobre a participação dos centros de pesquisa de urbanismo na definição da nova lei de zoneamento. À tarde, representantes de oito entidades de classe dos setores da construção civil e imobiliário vão opinar sobre o projeto.
Entre as críticas apresentadas por Buzarello está a adoção do H/6 para recuos laterais em todas as regiões da cidade. Por este índice, os afastamentos laterais passam a ser de um sexto da altura do prédio nas divisas do terreno. Isso será uma camisa de força, porque seremos obrigados a afastar a mesma distância nos três lados do terreno, afirmou. O arquiteto sugeriu que fosse adotado o H/2 (asfatamento de metade da altura) em somente um dos lados do terreno com a permissão do distanciamento de dois metros nos outros lados restantes. Todas as sugestões de Busarello serão encaminhadas ao Ippuc até dia oito.
O arquiteto disse não entender os motivos da mudança do trecho para implantação do modal de transporte coletivo de alta capacidade, o metrô elevado. Provavelmente está faltando a apresentação de dados para sustentar a alternativa, disse. O planejamento urbano de Curitiba investiu durante 30 anos no adensamento do eixo norte-sul para implantação do metrô e todo esse trabalho será dispensado. Busarello lembrou que o PMDU previa, em 1985, a tranformação dos 27 quilômetros de rodovia no perímetro urbano em uma via expressa, com canaleta central para ônibus.
O presidente do Ippuc voltou a afirmar que a opção do metrô elevado na BR-116 deve-se a dois motivos principais: O favorecimento à integração metropolitana com municípios da região sul e oeste de Curitiba, além de evitar uma cirurgia urbana que causaria transtornos no centro da cidade e regiões mais populosas.
Busarello lembrou que o diagnóstico feito em 1985 apontou que algumas regiões dos eixos estruturais tinham se desenvolvido mais que outras. O crescimento não foi linear, como previa o plano diretor. Ele defende que esses pólos regionais de crescimentos sejam transformadas em sub-centros. Essas áreas poderiam atender a maior parte das necessidades dos moradores locais, reduzindo a pressão pelo centro da cidade e nas principais ruas. A proposta do Ippuc continua prevendo a criação de eixos de adensamento lineares.
História
Em 1942 - Plano Agache.
Feito em São Paulo, não considerou particularidades de Curitiba. Estabelecia um desenvolvimento geocêntrico, com a criação de avenidas que circulavam o centro da cidade. Um exemplo desse período é a Avenida Nossa Senhora da Luz
Em 1965 - Plano Preliminar
Lei 2660/65, que criou o Ippuc com o objetivo de propor, implementar e monitorar o plano diretor de Curitiba
Em 1966 - Plano Diretor definitivo
Linearizou o crescimento da cidade no sentido centro-bairros. Definiu como principal zona de adensamento populacional o eixo norte-sul, formado pela Avenida República Argentina, Avenida João Gualberto e Avenida Paraná. Em anos seguintes foram criadas leis específicas para preservação de patrimônio histórico e solo criado, entre outros.
Em 1999
Proposta de nova lei de zoneamento mantém a base do desenvolvimento de Curitiba linear a partir de novos corredores estruturais. Pretende facilitar a integração da capital com municípios vizinhos, que estão conurbanos. Prevê a implantação do modal de transporte coletivo de alta capacidade, o metrô elevado, no trecho urbano da BR-116.A discussão passou para a Câmara Municipal e se tornou acalorada entre os arquitetos Orlando Busarello e Luis Hayakawa
José SuassunaNA SOMBRAPela proposta de afastamento lateral entre um prédio e outro, seria difícil construir novo edifício onde está esta casa





