Sucursal de Curitiba
Aos candidatos a uma vaga na universidade em 1998 que estão iniciando agora os cursos pré-vestibulares um alerta: leiam atentamente as cláusulas do contrato que estão assinando para evitar surpresas. Explica-se: cursinhos estariam cobrando de alunos desistentes uma taxa para rescindir o contrato.
Esta situação aconteceu com a professora de inglês Ivany Guimarães em 1996. Ela se matriculou no pré-vestibular Objetivo-Divina Providência e iria prestar o concurso vestibular para Letras Inglês/Português. Depois de pagar a matrícula, a apostila, todo o material de apoio e a primeira mensalidade, Ivany perdeu o emprego.
Ela diz que foi até o cursinho e informou que não poderia ir às aulas. No entanto, em janeiro deste ano ela recebeu uma carta de cobrança informando que teria de pagar R$ 50,00 até 14 de janeiro pela recisão do contrato. ‘‘O Objetivo-Divina disse que esta cobrança estaria sendo feita com todos os alunos que rescindiram seus contratos’’, afirmou a professora.
Ivany Guimarães procurou o Procon para saber se a cobrança era legal. ‘‘Eles disseram que, como em qualquer contrato, pode haver cobrança em caso de rescisão’’, contou. Ivany se viu obrigada a pagar a taxa, com medo de ter seu nome incluído na lista do Serviço de Proteção ao Crédito. ‘‘Tem a taxa, tudo bem. A questão é que não fui informada’’, lamenta.
‘‘Absolutamente, não existe nenhuma taxa para rescindir o contrato com nosso cursinho’’, afirma o gerente administrativo do curso Objetivo-Divina, André Mika. Mika tentou explicar que o que foi cobrado de Ivany seria um residual de aulas que ela assistiu.
O diretor-geral do Positivo, Renato Ribas Vaz, disse que o cancelamento de matrícula pode ser feito a qualquer momento sem qualquer ônus para o aluno. No Dom Bosco o procedimento é semelhante. No Terceiro Milênio, os alunos devem formalizar a desistência através de carta.

mockup