Kraw PenasDesapropriaçãoEdifício na Praça das Nações, em Curitiba, cuja obra foi paralisada pela prefeitura: localização proibidaA falta de projetos para construção e ampliação de casas são os problemas mais frequentes das contruções em bairros de Curitiba, segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo. No ano passado, a secretaria notificou 1.807 obras.
Na maioria do casos, a notificação é feita mediante denúncia, diretamente na secretaria ou pelo telefone 156. A fiscalização preventiva é feita com menos frequência em decorrência do reduzido número de fiscais disponíveis na secretaria.
Segundo dados da secretaria, no ano passado 49 obras foram embargadas. Foram aplicadas 571 multas.
O diretor de fiscalização da secretaria de Urbanismo, Valdir Júlio Ulbrich, diz que o maior número de notificações ocorreu em obras pequenas em bairros afastados do centro. ‘‘Em alguns casos, é o proprietário que constrói a casa, segundo um projeto que tem em mente’’, explica, sem mencionar dados estatísticos sobre o problema.
Segundo Ulbrich, a maioria das pessoas notificadas procuram a secretaria para regularizar a obra. ‘‘Caso isso não aconteça, o proprietário é multado. Em último caso, recorre-se ao embargo administrativo ou judicial’’, afirma o diretor.
MocósA prefeitura está convocando proprietários de 30 imóveis vazios para providenciar o isolamento, reforma ou demolição de prédios desocupados. O objetivo é evitar a ocupação irregular e a transformação em pontos de encontro de menores de rua, mendigos, consumidores de drogas e marginais. Em um mês, já foram desativados e interditados dez mocós - como é denominados este tipo de imóvel.
O maior problemas dos técnicos da prefeitura é localizar os proprietários dos imóveis abandonados. Em grande parte dos casos, prédios e casas fazem parte de inventários, explica o diretor de fiscalização Valdir Júlio Ulbrich.
Para localizar o dono, os fiscais recorrem a parentes e vizinhos e realiza uma pesquisa sobre o imóvel. O primeiro passo é identificar o proprietário. Como o dono geralmente não mora em Curitiba, os fiscais fazem um alerta sobre a necessidade de reforma, isolamento ou demolição das casas.
Se o proprietário não toma providência, os fiscais da secretaria expedem uma notificação para obrigá-lo a seguir o que determina a lei municipal 8.364/93. Além da notificação, o proprietário recebe uma multa que varia de R$ 3.252,00 a R$ 9.756,00.
Caso o proprietário não cumpra as exigências no prazo legal, a prefeitura pode demolir a casa, construir o muro e providenciar a regularização do terreno. Os custos são debitados integralmente em nome do proprietário.

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