A fiscalização da publicidade irregular em Curitiba é bastante rigorosa. Todo e qualquer anúncio publicitário fixado em espaço público está sujeito a retirada sem aviso prévio e multa de R$ 200,00. A prefeitura mantém equipes permanentes nas ruas para coibir a poluição visual. Semanalmente chegam a ser recolhidos entre 500 quilos e uma tonelada de placas. ‘‘O município efetivamente age com rigor, já que a publicidade exagerada acaba descaracterizando a paisagem urbana’’, declarou o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Curitiba, Rafael Mueller.
Em quantidade, as pequenas placas de anúncios fixadas em postes e árvores, principalmente de imobiliárias, são o principal problema para a fiscalização. Por outro lado, os outdoors e luminosos causam maior agressão visual e são de difícil controle, dando mais trabalho para a prefeitura. ‘‘Normalmente são fixados nos caminhos de chegada à cidade e causam um impacto negativo para o visitante, além de poder atrapalhar sua orientação’’, destacou o diretor do departamento de fiscalização.
Mueller explicou que quando os outdoors estão em terrenos particulares, a ação fiscal torna-se mais demorada, pois depende de notificações e multas, antes de se fazer a retirada. Dependendo da estrutura do outdoor, a prefeitura nem mesmo dispõe de equipamento apropriado para retirá-lo. O licenciamento da publicidade dependem do tamanho, localização e outros critérios.
Em geral, o prazo para retirada de outdoors e similares que estejam infringindo a legislação é de 15 dias. Passado o prazo, anunciante, proprietário do imóvel ou empresa de publicidade pode ser multado em R$ 400,00 na primeira autuação e R$ 800,00 em caso de reincidência.
Não havendo providências por parte dos responsáveis, o anunciante pode ter o alvará do estabelecimento cassado. ‘‘É uma medida extrema, mas algumas vezes necessária’’, observou Mueller.

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