Giovani Ferreira
De Curitiba
Pelo menos metade das mais de 1,5 mil escolas de educação infantil de Curitiba estão funcionando de maneira irregular. A denúncia está sendo feita pelo Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) e confirmada pelo Núcleo Regional de Educação de Curitiba, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação. De acordo com o Sinepe, entre os estelecimentos particulares existem 450 legais e 750 irregulares. Na rede pública são 250 escolas municipais e aproximadamente 120 coordenadas por Organizações Não-Governamentais (Ongs).
A preocupação do Sinepe diante desse grande número de escolas, está relacionada aos fatores segurança, qualidade de ensino e estrutura oferecidos pelos estabelecimentos. Segundo Naura Nanci Muniz dos Santos, diretora de Legislação e Normas do Sinepe, as escolas irregulares ou ilegais não são submetidas ao processo de controle de qualidade do Estado, através do Núcleo de Educação.
A maioria das escolas classificadas como irregulares possui apenas o álvara da prefeitura, não tendo a autorização da Secretaria de Estado da Educação, que credencia e fiscaliza o ensino na área de educação infantil. Uma pequena parte não tem nem mesmo o alvará de funcionamento, que as deixa autuando de maneira ilegal na área.
A partir de 1996, com a Lei de Diretrizes de Base da Educação, ocorreram algumas mudanças na política da Educação voltada para as crianças. As escolas do gênero tiveram que deixar de trabalhar somente a assistência social e a educação, para assumir um caráter educativo, atuando cada vez mais na formação básica da criança.
Diante dessa nova realidade, que estabeleceu critérios mais rigorosos, instituir uma escola deixou de ser como abrir um comércio. Hoje, explica Naura Muniz, a questão não é só comercial, mas principalmente educacional. ‘‘Além de cuidar, que era a versão primeira, agora é preciso cuidar e educar’’, diz Naura.
No momento de escolher uma escola para seus filhos, os pais devem obedecer alguns critérios básicos, para garantir benefícios para as crianças, como segurança e comodidade. O primeiro diz respeito a distância da escola, que deve ficar o mais próximo possível da sua casa ou do trabalho dos pais. Na sequência é preciso questionar o estabelecimento sobre o seu funcionamento legal e regular, anos de existência e tradição. Outra avaliação que não pode ser deixada de lado é quanto a qualificação dos professores, o plano pedagógico e a estrutura organizacional do estabelecimento de ensino.
De acordo com Naura Nanci, problemas ocasionados na formação de base, durante a educação infantil, podem prejudicar todo o desenvolvimento educacional futuro de uma criança. Por isso, explica, a preocupação com as escolas de educação infantil não deve ser apenas do Estado e do sindicato, mas principalmente dos pais, que precisam saber optar por um ensino seguro e de qualidade.

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