O volume de lixo tóxico recolhido pela Prefeitura de Curitiba, no ano passado, foi 25% maior que o total coletado em 2007: passou de 40 para 50 toneladas. O dado é positivo, considerando que a população estaria mais consciente ao se preocupar com a separação de resíduos contaminantes do lixo doméstico. No entanto, como o poder público não é responsável pela coleta desse tipo de resíduo, o que o município tem buscado é orientar os geradores para que cobrem dos comerciantes e fabricantes a destinação e tratamento adequados.
São considerados resíduos tóxicos materiais como pilhas, baterias, toner, tintas, embalagens de inseticidas, lâmpadas fluorescentes, remédios vencidos e óleo de cozinha. A coleta especial administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente já existe há 10 anos e é feita nos 24 terminais do transporte coletivo da Capital, durante todo o ano, mas em dias específicos.
O superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mário Sérgio Rasera, explicou que todo material tóxico é encaminhado para um aterro industrial contratado pela prefeitura. A empresa Essencis Soluções Ambientais S.A., responsável pelo aterro, cuida do tratamento dado a cada tipo de resíduo.
Rasera lembrou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão que tem disciplinado o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos, determinando os responsáveis por sua destinação. Ele acredita que o rigor na legislação tem, inclusive, incentivado o surgimento de novas tecnologias de reciclagem, reutilização e tratamento.
Em Curitiba, um dos resíduos a gerar impasse, relatou Rasera, foi o de saúde. A vala séptica para onde era levado o lixo hospitalar foi desativada em 2005. Uma resolução do Conama determinou que a responsabilidade da destinação é dos estabelecimentos de saúde. A partir daí, o poder público passou apenas a fiscalizar. Segundo Rasera, até agora, não houve registro de nenhum descarte clandestino.
No caso do pequeno gerador, que é a população, a orientação é que devolvam remédios vencidos, por exemplo, às farmácias. Estas, por sua vez, devem remeter os medicamentos aos respectivos fabricantes.

Pneus usados
Outro resíduo a causar dor de cabeça para os órgãos ambientais na Capital foram os pneus usados. "No primeiro trimestre de 2008, detectamos grandes quantidades em fundos de vale", destacou Rasera, lembrando que foram aplicadas 71 multas aos fabricantes. Segundo ele, a associação que representa as indústrias decidiu instalar um ponto de recolhimento de pneus na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A borracha é reaproveitada na fabricação de solados de calçados, canchas poliesportivas, asfalto e como combustível em fábricas de cimento.
Ainda de acordo com Rasera, no final do ano passado, houve avanço na regulamentação dos responsáveis pela destinação de pilhas e baterias. Foi estabelecido prazo de um ano para fabricantes, importadores e comerciantes se ajustarem. "Nossa recomendação é que os comerciantes só adquiram produtos de fabricantes que disponham de sistema de recolhimento e destinação final. E aos consumidores que só adquiram de locais que recebam de volta", alertou Rasera.
A destinação adequada de pilhas e baterias serão o novo alvo do trabalho que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) vem desenvolvendo em parceria com o Ministério Público (MP) estadual. De acordo com o secretário Rasca Rodrigues, a responsabilidade é compartilhada: de quem fabrica, quem vende e quem consome. Sema e MP já cobraram planos de gestão de resíduos de grandes geradores de sacolas plásticas, embalagens TetraPak, garrafas longneck, vidros e garrafas PET.

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