Dois decretos municipais que entram em vigor no dia 15 de julho estabelecem normas para a circulação de cães em ruas, parques e praças de Curitiba. Um deles obriga o uso de focinheiras, coleira e guia em cães de oito raças consideradas violentas ou com peso superior a 20 quilos, sempre que os animais estiverem em locais públicos. O outro determina que os proprietários sejam responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas pelos seus animais.
A prefeitura está treinando 400 pessoas, entre fiscais, funcionários das áreas de ambiente, saúde, urbanismo e da Guarda Municipal, além de policiais militares. A partir deste fim de semana, esses profissionais estarão orientando a população sobre as medidas e distribuindo 100 mil panfletos. Também serão afixadas 200 placas nas praças, parques e em áreas de concentração de edifícios, onde é maior o número de pessoas que passeiam com animais nas ruas.
A superintendente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Maria Lúcia Rodrigues, diz que é comum pessoas andarem com cães de grande porte soltos em vias públicas. Já os pequenos animais, de acordo com ela, acabam gerando um problema ainda maior, que é a grande quantidade de fezes nos parques e principalmente perto de aglomerações de edifícios. ‘‘As pessoas vão ter que se acostumar a sair com uma sacolinha plástica para recolher as fezes de seu cahorro.’’
Em situações reincidentes, os proprietários primeiro receberão notificação por escrito e só depois serão aplicadas multas. A pena para ausência de focinheira é de R$ 560,51 e para quem não remover as fezes do animal de R$ 150,00. Casos extremos de desobediência à lei podem acarretar a apreensão do animal e até detenção do dono.
Mesmo antes de entrar em vigor, a lei das focinheiras já desperta controvérsias. De acordo com o especialista em comportamento de cães Diógenes Assahida, o uso em animais desacostumados pode fazer com que se tornem nervosos. ‘‘A princípio, somos contra porque a focinheira maltrata o cachorro, além de não deixar que ele respire direito. Mas temos que ver também o lado das pessoas que não podem ficar expostas a ataques de cães que se tornaram bravos por culpa de seus donos’’, diz Laélia Negrão, da Associação do Amigo Animal.
Para Laélia, o problema mesmo é que os cães acabam sendo penalizados por erros do homem. ‘‘É preciso responsabilizar o ser humano que educa o animal para que ele seja feroz, e verificar o modo como algumas empresas treinam os bichos. O homem é responsável pela violência’’, lamenta.
As oito raças que terão que usar focinheiras são mastin napolitano, bull terrier, american stafforshire, pastor alemão, rotweiller, fila, doberman e pitbull.

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