A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) liberou 60 novos pontos de funcionamento do comércio ambulante em bairros de Curitiba no primeiro trimestre deste ano. Em toda a cidade, cerca de dois mil ambulantes cadastrados já vendem seus produtos. Destes, cerca de 500 ocupam os pontos existentes no Centro da cidade. Em 1997, segundo o diretor do Departamento de Uso do Solo da SMU, Luiz Fernando Jamur, foram examinadas 2.401 solicitações de interessados, mas apenas 513 ganharam novos pontos, enquanto 478 tiveram suas licenças renovadas por um ano.
Os pedidos de instalação de pontos de venda de cachorro-quente lideram a procura no comércio ambulante em Curitiba. No ano passado, 70% dos 2.401 requerimentos encaminhados solicitavam um ponto para a atividade. Os bairros mais procurados foram o Sítio Cercado, Bairro Novo, Boqueirão e Pinheirinho.
Apesar do grande número de solicitações, apenas 513 novos pontos foram liberados. ‘‘Quem pretende se habilitar a vender cachorro-quente, que tem horário liberado para o comércio apenas das 19 às 6 horas, deve ter mais de 18 anos de idade’’, explica o diretor da SMU.
Procedimentos - O candidato que pretende se habilitar ao comércio ambulante deve encaminhar um requerimento à SMU e preencher uma ficha com o perfil sócio-econômico pessoal ou familiar. A licença de trabalho no local requerido ou indicado pelos técnicos da Comissão Permanente de Ambulantes depende de uma pontuação que segue critérios específicos. A prioridade é para pessoas mais idosas, deficientes ou com grande número de filhos menores de idade. ‘‘O objetivo é dar emprego para quem tem dificuldade de ingressar no mercado de trabalho em idade de aposentadoria e também evitar o trabalho infantil’’, justifica Jamur. Apesar da fiscalização rigorosa, cerca de 300 ambulantes não-cadastrados ainda estão nas ruas da cidade, especialmente no centro.
Horários - Das 9 à 19 horas é permitida a venda de produtos como roupas, bolsas e outros não perecíveis, pipoca, sorvete, milho verde e caldo de cana. Das 19h às 6h, apenas cachorro-quente. ‘‘As fichas cadastrais permitem um efetivo controle sobre o comércio ambulante na cidade, evitando a presença de pessoas não licenciadas’’, complementa Jamur.

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