O investimento em programas para crianças e adolescentes é insuficiente em Curitiba. Essa foi a conclusão do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil depois de um debate que discutiu quanto do orçamento do município é destinado para a área.

De acordo com o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro, apenas 2% da receita corrente (recolhida pelo município com taxas e impostos) são investidos em programas para a infância. Dos R$ 44,5 milhões destinados à Secretaria Municipal da Criança, pelo orçamento 2001, apenas R$ 17,2 milhões vão para os programas. O diretor do departamento de Orçamento da Secretaria Municipal das Finanças, José Marques, disse que outros programas para a criança são desenvolvidos por outras secretarias. Mas ele não soube precisar quanto é investido neles. ''Os subprogramas não são especificados no orçamento'', disse.

Para a procuradora do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, mesmo sem os números precisos, é fácil ver que não se investe o necessário. ''É só andar nas ruas e ver crianças trabalhando ou pedindo dinheiro nos sinais para perceber que faltam programas.'' Para ela, o maior problema é a falta de creches e de vagas em escolas.

Margaret afirmou também que ''não há transparência na destinação do orçamento de Curitiba.'' Ela propôs a realização de uma audiência na Câmara Municipal sobre o orçamento. ''Está claro que Curitiba não está cumprindo o artigo 227 da Constituição Federal, que trata da prioridade à criança e ao adolescente. Se isso não mudar através do diálogo, podemos até propor uma ação civil pública.''

Um dos procuradores do município, Sílvio Brambila, disse que o diretor de Orçamento não tinha todos os valores repassados a programas da infância por não ser ''da área dele''. ''Houve um equívoco na convocação dele aqui. Proponho que, numa outra oportunidade, um outro diretor traga todas as informações solicitadas.''

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