Israel Reinstein
De cada quatro indústrias em Curitiba, existe uma que não está adequada à legislação ambiental. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), estes números se referem apenas às empresas de médio e grande porte, que somam 500 na cidade. Para corrigir essas falhas, a prefeitura deve iniciar fiscalizações direcionadas, avaliando setores conforme a atividade econômica.
A chefe de Divisão de Fiscalização e Controle de Poluição, Adriana Espíndola Kobiyama, prefere não informar quando serão feitas as vistorias. Mas a estimativa é que elas possam começar a partir de agosto. Com isso, desde madeireiras a casas de shows, passarão por uma avaliação, além da normal, para saber se estão dentro da lei. Um vez por ano, elas passam por uma vistoria, necessária para concessão da licença ambiental.
Para Adriana, ‘‘o descumprimento da legislação não é praxe entre as empresas’’. Ela considera que de uma maneira geral as empresas de grande e médio porte atuam adequadamente.
O maior problema estaria entre as pequenas e micro-empresas, que em alguns casos não possuem sequer alvarás. Atualmente, das mais de 4.500 estabelecimentos da cidade, 80% são de pequenos e micro-empresários, sendo que a maior concentração está no setor de serviços.
Entre as pequenas empresas, a dificuldade da prefeitura é fiscalizar e encontrar as que são abertas sem registos. Para combater esses casos, as empresas se valem de denúncias e também do trabalho de apoio de outras secretarias, como urbanismo e finanças. Como os cadastros são conjugados, os técnicos ambientais podem descobri-las.
A chefe de fiscalização informa que na maioria das vezes, quando se indentifica uma empresa com problema, os proprietários são chamados à secretaria, sendo notificados e comunicados que devem solucionar o problema. Para empresas que reincidem no erro, a prefeitura aplica multas que podem variar de R$ 650,00 a R$ 32 mil, conforme a gravidade da ocorrência. Em casos extremos, o município pode embargar o estabelecimento, cassando o alvará de funcionamento.

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