Emerson Cervi
De Curitiba
Motoristas de outros municípios que foram flagrados em excesso de velocidade nas ruas de Curitiba nos últimos 50 dias não serão multados. O prefeito Cassio Taniguchi (PFL) anunciou ontem que o sistema de multas por radar adotado em Curitiba, que autua somente motoristas reincidentes três vezes em excesso de velocidade, vai valer para veículos com placas de fora. O tratamento diferenciado foi apontado como inconstitucional por juristas em reportagem da Folha na semana passada.
Cassio Taniguchi também disse que pretende firmar convênios com prefeituras do interior para que não haja contestação de legitimidade dos atos futuros. ‘‘Vamos começar os convênios pela região metropolitana’’, disse.
Depois que os convênios estiverem assinados será desenvolvida uma nova campanha de conscientização para que os motoristas respeitem o limite de velocidade. A campanha vai durar 90 dias. As multas emitidas nesse período para veículos de outros municípios que não forem reincidentes não serão cobradas.
Até ontem, somente carros com placas de Curitiba eram identificados pelo sistema como passíveis de receber dois avisos educativos. A multa pode ser de 120 ou 540 Ufirs e até sete pontos na habilitação.
Os motoristas de fora autuados entre agosto e setembro pelos radares eletrônicos de Curitiba não precisam entrar com recursos administrativos contra as penalidades. O próprio sistema vai reconhecer as notificações e reverter as penalidades impostas. ‘‘A experiência acumulada forneceu subsídios para incluir os carros de fora da cidade no sistema de avisos educativos nas duas primeiras infrações’’, justificou Fric Kerin, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), a decisão do prefeito. O presidente da Urbs não informou se aqueles que já pagaram as multas receberão o dinheiro de volta.
Na semana passada, a reportagem da Folha ouviu juristas especializados no assunto e, na opinião deles, cobrar multa de carros com placas de fora enquanto os motoristas locais eram apenas alertados sobre as infrações era inconstitucional.
O índice de infrações nos pontos monitorados por radar, segundo Kerin, continua baixo. ‘‘Por volta de 1% apenas’’. A maioria das 60.041 fotos processadas, 54%, é de placas flagradas uma única vez nos 23 dias iniciais de funcionamento do sistema. Apenas 12% do total foram de veículos flagrados duas vezes por excesso de velocidade no período. Em média, apenas seis carros de Curitiba foram fotografados por dia em cada um dos 28 radares instalados na cidade. Entre 20 de agosto e 12 de setembro, 3.950 veículos foram notificados pelo sistema.Prefeitura determinou que motoristas de outras cidades também serão advertidos antes de serem multados
Kraw PenasVizinhoO diretor do Departamento de Patrimônio de Colombo, Luís Vanderlei Dalasuana, mostra as multas recebidas por carros do município em viagens a Curitiba

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