A secretaria da Cultura de Londrina está pedindo a devolução de mais de R$ 40 mil de empreendedores que tiveram projetos patrocinados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (atual Programa Municipal de Incentivo à Cultura/Promic) em 2002 e que não prestaram conta dos recursos recebidos. Seis produtores culturais terão que devolver os valores corrigidos aos cofres públicos.
A medida foi tomada pela secretaria, com base em um parecer da Procuradoria do município. Os empreendedores deverão ressarcir o caixa da prefeitura com um total de R$ 42.817,30, acrescidos de juros e correção. Eles também ficarão impossibilitados de concorrer aos benefícios do Promic nos próximos cinco anos.
De acordo com o secretário de Cultura, Bernardo Pellegrini, desde o ano passado, a secretaria vem tentando resolver o problema com os empreendedores. Os produtores foram contatados por telefone e notificados por correspondência.
O maior valor a ser devolvido é de R$ 14.150,00, referente ao projeto de gravação do CD, de Wilson Miran Lopes de Carvalho. O produtor Josmar Machado da Silva terá que devolver R$ 11.415,81. Os recursos destinados ao projeto ''Casa na Árvore Artesanato'', de Islândia Catherine de Campos, somam R$ 5.819,10.
Islândia disse que o projeto foi realizado, mas a prestação de contas não foi feita porque ''não tinha condições de pagar um contador para fazer o serviço''. ''Houve um atraso no início do projeto. Mas tenho fotos para comprovar que foi executado'', afirmou. Segundo ela, ainda vai encaminhar a prestação de contas. A produtora disse que esteve viajando com o projeto no período e por isso não respondeu à secretaria.
Outro empreendedor deverá fazer devoluções é Ronilson Moura da Silva, no valor de R$ 4,2 mil. Ele garantiu que vai devolver o dinheiro. ''Vou negociar um parcelamento do valor. Coloquei um imóvel à venda para poder pagar'', contou. Ele foi um dos empreendedores que prestaram depoimento na Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Cultura da Câmara de Vereadores, no ano passado.
Também deverão devolver recursos à Prefeitura de Londrina os produtores André Luiz Alves de Lima, (R$ 4.139,60), e Roque Magno Santos (R$ 3.092,79). Com exceção de Silva e Islândia, a Folha não conseguiu localizar os demais produtores.
De acordo com a procuradora geral em exercício, Ana Paula Polacchini de Oliveira, ao inscrever um projeto o empreendedor deve estar ciente da legislação em vigor. ''Todos tiveram um prazo para prestar contas ao município. Como não obedeceram a esse procedimento, houve a sanção, publicada em portarias no Jornal Oficial do dia 30 de dezembro'', explicou. Caso não cumpram a determinação, a procuradoria pode entrar com uma ação judicial contra os produtores.

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