Apesar de estar indicada, a Comissão de Avaliação de Projetos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Londrina ainda não começou a trabalhar na análise dos 182 projetos apresentados este ano. A Secretaria da Cultura está aguardando uma resposta da Secretaria da Fazenda sobre a previsão do valor correspondente ao percentual de arrecadação de ISS e IPTU destinado aos projetos culturais. Sem esse aval, a Cultura alega não ser possível iniciar os trabalhos de análise.
Na semana passada, um grupo de representantes do Fórum Permanente de Cultura reuniu-se com o secretário da Fazenda, Francisco Simões, no intuito de obter uma definição. Ele prometeu uma resposta para ontem. Procurado pela Folha, Simões disse estar checando informações sobre um ‘‘ofício’’ enviado pela Secretaria da Cultura. Ele explicou que o documento – uma correspondência interna – foi encaminhado para o diretor de tributação da Fazenda, depois seria enviado para o Planejamento e só então retornaria às suas mãos. ‘‘Eles insistem que isso é com a Fazenda. Mas na hora de fazer o orçamento é o Planejamento que assume. Não gosto de enrolação. Amanhã (hoje), se isso não estiver resolvido, eu mesmo vou atrás de tudo’’, garante.
O secretário do Planejamento, Fábio Reali, rebate as informações de Simões, dizendo que a Fazenda é quem deve responder à Secretaria da Cultura. ‘‘O Planejamento faz o orçamento. É ele (Simões) quem deve checar a receita estimada para 2001. Ele pode tomar por base a receita atual para fazer a estimativa ou consultar a proposta orçamentária para 2001’’, diz. Reali salientou que se a decisão dependesse dele o documento já estaria aprovado. ‘‘Conversei com a secretária da Cultura (Angela Marçal) e pedi uma definição para que o segmento cultural tenha uma resposta rápida, seja ela positiva ou negativa. Essa previsão pode ser feita.’’
O secretário do Planejamento afirma que, em seu entendimento, é necessário nesses casos ter decisão política.

mockup