O Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) e a Procuradoria Geral da Justiça do Paraná vão trabalhar de forma integrada a partir de agora. Os dois orgãos firmaram ontem à noite, na sede do CRM-PR, em Curitiba, um convênio que vai fiscalizar a prática médica. O objetivo é melhorar o atendimento à população, principalmente na apuração de denúncias.
Através de um acordo de cooperação técnica, o CRM vai dar orientação e apoio aos promotores na apuração das denúncias. O Ministério Público vai notificar o conselho sempre que receber denúncias. Os promotores poderão apresentar e acompanhar as denúncias.
Segundo o presidente do CRM-PR, Luiz Sallim Emed, o convênio vai permitir que o CRM amplie seu poder de atuação. E, com o apoio do Ministério Público, os pacientes terão um canal a mais para formalizar suas denúncias. ‘‘O CRM será mais ágil na apuração das denúncias’’, destacou Emed.
Ele admite que ainda exista um conceito de corporativismo e aposta que com a proximidade do Ministério Público, será possível romper com algumas distorções, como por exemplo, a visão de que os médicos são reponsáveis pela atual situação do sistema de saúde. ‘‘Ele está na ponta da linha e é responsabilizado’’, afirma.
O procurador geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, acha que com este convênio ganham os médicos e mais ainda a população. ‘‘É muito importante que os pacientes tenham a garantia do exercício de sua cidadania, sempre buscando seus direitos’’, disse o procurador. Além disso, o Ministério Público poderá conseguir mais recursos junto aos gestores da saúde.
O convênio já ganhou apoio do Conselho Federal de Medicina. O CFM vai incluir nas próximas reuniões de avaliação dos Conselhos Regionais a proposta. O Mato Grosso do Sul está preparando um convênio semelhante

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