CRM diz que é preciso ter provas
Para o presidente da delegacia do Conselho Regional de Medicina (CRM) em Londrina, o ginecologista José Luiz Oliveira de Camargo, a informação de que o maior número de queixas de assédio sexual esteja relacionado à área médica não é procedente. ‘‘O órgão age sempre que é solicitado e necessário. Não temos notícia de que seja elevado o número de incidência em nossa área, nem em Londrina e nem em todo o Paraná. Se isto ocorre, está sendo acobertado pelos envolvidos porque muito pouco chega até nós’’, assegura.
De acordo com o médico, quando as denúncias chegam até o CRM, o órgão procura apurá-las, através de sindicância. ‘‘Quando fica caracterizado o ato, o Conselho abre o chamado processo ético-profissional. Para isto, é necessário a comprovação da denúncia e que fique caracterizado o envolvimento efetivo durante o ato médico (quando o profissional está fazendo atendimento). Denúncias sobre médicos fora deste procedimento, o conselho não tem competência para julgar’’, afirma.
Camargo diz que a questão do assédio sexual preocupa muito o CRM. ‘‘Esta é uma prática que não deve existir em hipótese nenhuma. Deve ser investigado e penalizado na justiça comum e, quando se caracteriza durante o ato médico, também com penalidades em nível profissional’’, garante. No entanto, para que o CRM abra um processo ético-profissional é preciso que haja provas documentais ou testemunhais. ‘‘Só a palavra da suposta vítima, não adianta. Nenhum nível da justiça vai julgar sem provas. Além dos nossos códigos, temos que obedecer o código penal. Sem provas, só se o profissional confessar’’, explica.
Isto porém não impede que o Conselho abra sindicâncias para apurar denúncias, principalmente em caso de forte suspeição. ‘‘Leva-se em conta a reincidência das denúncias. Quando há várias contra um mesmo médico, vamos investigar a fundo. Se há fatos suspeitos, pode ser o bastante para encaminharmos a sede do CRM, em Curitiba. É ali que o caso é analisado e onde se decide a abertura ou não do processo’’, diz Camargo. De acordo com ele, as delegacias do CRM estão sempre abertas para receber denúncia. (T.E)

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