Erika Wandembruck
Especial para a Folha
De Curitiba
A crise econômica foi o principal motivo do crescimento no número de ações alimentícias no ano passado. As quatro Varas da Família de Curitiba registraram um aumento de 18% no número de ações para pedidos de pensão alimentícia em 99, somando 2.040 contra 1.729 de 1998. Já ações para revisão do valor das pensões tiveram uma ampliação de 16% no ano passado, ficando em 447, enquanto no ano anterior foram movidas 386. Muitos desses pedidos são de homens que esperam pagar menos.
Já o número de ações de execução de alimentos (pedidas em casos cuja pensão não está sendo paga há mais de três meses) cresceu 16% no ano passado, em relação a 1998 quando foram movidos 436 processos. Isso demonstra que os pais, muitas vezes, não cumprem o dever, obrigatório por lei, de sustentar os filhos.
Para o juiz Rogério Ribas, responsável pela 2ª e 3ª Varas da Família, o desemprego e o arrocho salarial foram os principais motivos para que pais parassem de pagar a pensão. ‘‘As demissões de mais de mil funcionários do Banestado e da Copel, o desemprego e o arrocho salarial contribuíram para que crescesse o número de ações’’, comenta.
O juiz explica que o valor da pensão alimentícia é calculada segundo as necessidades dos filhos ou da ex-mulher e tem como base o salário mínimo. Segundo Ribas, caso a pensão não seja paga, é posta em prática a ação de execução de alimentos, na qual o intimado tem três dias para pagar a dívida em dinheiro ou penhora, ou justificar o motivo do débito. Caso o juiz não aceite a justificativa, o intimado fica preso por dois meses na Delegacia de Vigilância e Capturas. Depois disso, pode ser movida uma nova ação de execução de alimentos. ‘‘A nossa intenção não é deixar ninguém preso, mas coagir a pessoa para que pague a pensão’’, explica o juiz.

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