Por pouco, a Associação Metodista de Assistência Social (AMAS) não foi obrigada a suspender ontem o funcionamento do Projeto Comunidade Terapêutica Usina da Esperança, em Londrina. A entidade, que cuida de adolescentes dependentes químicos, está sem verba para pagar seus 14 funcionários que encerraram o contrato de experiência na segunda-feira.
Ontem de manhã, representantes dos conselhos municipais da Ação Social, da Criança e Adolescente, AMAS, do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciaadi) se reuniram com a promotora da Vara da Infância e Juventude, Edina Maria Silva de Paula, para encontrar uma maneira de evitar a paralisação do projeto.
De acordo com a presidente da AMAS, Susete de Oliveira, a prefeitura deve a entidade R$ 117 mil, dos quais R$ 39 mil foram depositados ontem à tarde na conta da Associação, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda. Desde março, o projeto mantém 11 adolescentes entre 12 e 17 anos de idade num esquema de semi-internato. Das 8 horas às 17h30, eles recebem atendimento psicológico, psiquiátrico, educacional e aulas profissionalizantes. Cada um deles custa ao município R$ 13 mil/mês, mas em abril e maio foi a AMAS que sustentou esta despesa. ‘‘A Secretaria da Ação Social dizia que dependia da Secretaria da Fazenda e que estava providenciando o repasse da verba. O contrato com a Secretaria da Ação Social nos dava tranquilidade que acabou hoje quando soubemos que ele é irregular’’.
Conforme a assessora da Secretaria da Ação Social, Neiva Vieira, o contrato de gestão da Usina da Esperança deveria ter sido assinado entre a AMAS e o Conselho Municipal da Ação Social a exemplo dos demais projetos assistenciais da cidade. Foi essa diferença que dificultou a cobrança da verba destinada ao projeto. Curiosamente, nenhum dos participantes da reunião sabia explicar a razão disso. ‘‘Esta situação é uma surpresa para mim. O atendimento à criança e ao adolescente é prioridade garantida pela Constituição Federal. Se o projeto fosse suspenso, a AMAS e a prefeitura seriam diretamente responsabilizadas’’, comentou a promotora.
Para não acarretar mais dívidas, a AMAS dispensou todos seus funcionários na segunda-feira. No entanto, eles se dispuseram a trabalhar como voluntários até que o repasse de verba ao projeto seja regularizado. O secretário municipal da Fazenda, Jair Gravena, disse que sabia da existência de problemas financeiros da Usina da Esperança, mas dependia de esclarecimentos da Secretaria Municipal da Ação Social. ‘‘Pagamos as entidades no 10º dia útil de cada mês. Vamos requisitar que a AMAS seja incluída nessa lista’’.
O secretário municipal da Ação Social, José Dorival Perez, disse que há cerca de um mês o problema foi levado a Gravena. O atraso, segundo ele, foi provocado por acertos burocráticos. Perez afirmou que está se empenhando para agilizar a regularização do contrato de gestão com a AMAS e definir o repasse mensal de verba ao projeto Usina da Esperança.
Nenhuma das entidades assistenciais que trabalham para o município está com o contrato em dia. De acordo com Neiva, a Procuradoria Geral do Município não autorizou a renovação do documento este ano em cumprimento a uma lei federal criada no final de 98. Conforme a assessora, esta lei limita o contrato de gestão apenas para as organizações sociais. Quanto às entidades, o repasse de verba só poderá ser feito via convênio.

mockup