Brasília - Uma em cada cinco operações realizadas pela Polícia Federal (PF) nos últimos dois anos teve o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social. Além disso, aproximadamente 15% das cerca de 25 mil investigações em curso na PF tem a ver com os chamados crimes previdenciários, sejam aqueles cometidos contra o sistema de arrecadação (sonegação e apropriação indevida), sejam os que atingem a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF, delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini, 41 das 235 operações feitas em 2008 tinham a finalidade de desarticular fraudes contra o sistema previdenciário. Destas, 20 investigavam a concessão irregular de auxílio-doença (pago ao segurado que, por doença ou acidente, é impedido de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos) ou de aposentadoria por invalidez (concedida ao trabalhador considerado permanentemente incapacitado de exercer atividades que lhe garantam o sustento).
Ainda segundo Virgínia, este ano a PF já realizou 20 ações conjuntas com o Ministério da Previdência Social e com o Ministério Público Federal (MPF), órgãos que, junto com a PF, compõem a Força Tarefa Previdenciária. Por enquanto, o percentual está abaixo dos de anos anteriores, já que, ao todo, a PF realizou 167 operações, o que significa que uma em cada oito é de combate à fraude previdenciária. Quanto aos prejuízos, PF e Ministério da Previdência Social só podem trabalhar com estimativas. Isso por conta da dificuldade de apurar com exatidão os valores desviados pelos criminosos.
De acordo com a delegada, só os cálculos relativos a 17 das 20 operações feitas este ano apontam para um prejuízo de cerca de R$ 39 milhões. Já no ano passado, a estimativa atingiu R$ 2,143 bilhões - valor considerado ''atípico'', já que só a Operação Fariseu envolvia algo em torno de R$ 2 bilhões.
''Para a fraude valer a pena e compensar os riscos, os criminosos não vão fraudar apenas um benefício. Eles vão fraudar 500, 1000 benefícios'', afirma a delegada, explicando que há quadrilhas que atuam em mais de um estado, migrando tão logo uma única fraude é detectada. Além disso, garante, é comum que antes de partir para outro local, um grupo criminoso ensine outro grupo a agir.
A delegada destaca a complexidade dos crimes previdenciários, que, assim como o tráfico de drogas ou os crimes contra o sistema financeiro, exigem grupos organizados, com rígida divisão de tarefas entre seus membros e capacidade de, na maioria dos casos, aliciar servidores públicos. Segundo ela, a existência de cerca de 20 diferentes benefícios previdenciários e assistenciais impõe que estas quadrilhas se especializem em um determinado tipo de fraude.
''Não há um modus operandi único. No caso do auxílio-doença, por exemplo, intermediários aliciam pessoas interessadas em receber o benefício e fraudam principalmente laudos psiquiátricos, obtidos com médicos particulares ou com peritos do próprio INSS que agem em conluio com a quadrilha. Chegamos a detectar laudos psiquiátricos assinados por um ortopedista'', conta. Ela sustenta que o combate tem se intensificado e que a PF tem procurado aperfeiçoar sua atuação.

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