Que a justiça brasileira é morosa todo mundo sabe. O que muitos desconhecem é que quando se trata de julgar mortes no trânsito, o poder judiciário pode ser cruel. Há cinco anos, a auxiliar administrativa Ana Paula Dias Colonheis perdeu os filhos Amanda, 10 anos, e Lucas, 7, vítimas de um atropelamento, no cruzamento da Avenida Inglaterra com a Rua Finlândia, no Jardim Igapó (Zona Sul).
Segundo ela, o motorista teria cruzado o sinal vermelho e arremessado as crianças, que estavam paradas na faixa de segurança, a 23 metros do local do acidente. Amanda e Lucas morreram na hora. O motorista foi preso em flagrante, mas deixou a cadeia 27 dias depois.
Ana Paula conta que há dois anos o processo judicial está ''literalmente parado''. ''O réu tem direito a apresentar cinco testemunhas de defesa e o advogado dele já apresentou uma, mas a Justiça não conseguiu achá-la no endereço informado, em Cambé.''
''Enquanto não se encontra a testemunha o processo fica parado. Até cair no esquecimento, exatamente o que o réu deseja'', completa Ana Paula. Ela acompanha mensalmente o andamento da ação civil pública, mas sabe que o julgamento poderá ainda demorar muito. ''Eu sei que ele não será preso, mas queria uma sentença, qualquer que fosse. Só para pagar a dívida que tenho com meus filhos, a de provar que eles não tiveram culpa no acidente.''
Casos como o de Ana Paula são comuns em Londrina. No último domingo, um senhor de 61 anos que dirigia um Fusca na Avenida Brasília morreu instantaneamente depois de chocar-se contra um Fiat Idea que atravessou o sinal vermelho, no cruzamento com a Rua Vicente Feijó, no Jardim Shangri-lá B (Zona Oeste).
Dias antes, uma menina de apenas três anos foi atropelada no Jardim Santa Fé (Zona Leste) e levada em estado grave para o hospital. O motorista, que evadiu-se do local do acidente com medo de ser linchado pelos populares, foi encontrado por policiais civis, em Ibiporã, dias depois. Em ambos os casos, os condutores respondem por seus crimes em liberdade, com permissão para dirigir.
De acordo com o advogado Fabio Chagas Theophilo, presidente do Conselho Municipal de Trânsito, os motoristas que se envolvem em acidentes são autuados administrativa e criminalmente. ''Uma infração não anula a outra.''
O processo administrativo fica a cargo do Departamento de Trânsito (Detran), enquanto o processo criminal corre pela justiça comum. O motorista pode ser autuado por homicídio culposo (sem intenção de matar) ou lesão corporal e pode responder pelo crime em liberdade. ''As penas variam entre dois e quatro anos de prisão e suspensão da habilitação'', assinala Theophilo. Segundo ele, nem sempre a morte ou lesão é precedida de uma infração administrativa.
No ano passado, a Delegacia de Trânsito de Londrina registrou 102 inquéritos por homicídio culposo. Em entrevista à Folha, delegado Valdir Fernandes afirmou que dificilmente a pena passa pela prisão. Se condenado, o motorista paga multa ou presta serviços à comunidade, num processo que se arrasta por anos e causa sofrimento à família da vítima, como é o caso de Ana Paula Colonheis.

mockup