Crimes com características passionais são um nó para a Segurança Pública. Ao contrário dos homícidios ligados ao tráfico de drogas, por exemplo, cuja prevenção é possível com políticas públicas e repressão, esse tipo de crime, muitas vezes, é fruto de situações extremas que envolvem cidadãos comuns.
Mesmo nos casos como o da cabeleireira Leonice Santos, onde o desfecho é esperado, a burocracia parece trabalhar a favor do agressor. Via de regra, a agressão contra mulher é considerado pela lei como crime de menor gravidade, cabendo ao agressor responder a um Termo Circunstanciado. O processo, que não redunda em prisão, é bastante lento e só reforça a sensação de impunidade do agressor.
''Infelizmente a legislação permite que se responda em liberdade, nesses casos a prisão é uma exceção'', afirma o delegado-chefe da 10 Subdivisão Policial de Londrina, Jurandir Gonçalves André.
O delegado-chefe defende o enrudescimento da lei como estratégia para mudar o quadro, o que já é discutido pela implantação do Estatuto da Mulher. ''Espero que isso se modifique, que quem bata seja preso como era antigamente, hoje a lei prende em caso excepcional. Com uma legislação mais moderna esses casos poderiam ser evitados'', opina André.
O delegado-chefe afirma, entretanto, que há formas de a vítima pressionar o poder público.
''As pessoas precisam ir à delegacia, se for o caso falar com o delegado-chefe para pedir providências para não se tornar gênero e exigir um critério diferenciado de atendimento'', sugere Jurandir Gonçalves André. (A.S.)

mockup