O caso do menino de quatro anos que foi resgatado na última quarta-feira pelo Corpo de Bombeiros em uma sacada no 11º andar de um edifício no Centro levantou uma discussão sobre o perigo de deixar crianças pequenas sozinhas em casa. Segundo Maria Rosa de Mello, conselheira tutelar da região matriz, que abrange o prédio onde o garoto estava, situações como essa "são mais comuns do que se imagina".
O relatório sobre este caso, produzido pelo Serviço de Atendimento às Vítimas Domiciliares (SAV) só deverá ser analisado pelo Conselho Tutelar após o Carnaval. "Tem que ver as circunstâncias do que ocorreu. Cada caso é um caso.", pondera Maria Mello. Apesar disso, no dia do ocorrido a Fundação de Ação Social (FAS) da Prefeitura de Curitiba não havia avaliado a ocorrência como caso de abandono. O menino, que mora com a mãe e com a avó, foi deixado sozinho por algumas horas, para que a avó fosse ao médico.
Para a médica pediatra Lenira Facin, nem mesmo por pouco tempo as crianças devem ser deixadas sozinhas. "A criança não tem discernimento", avalia. Com isso é comum que elas não avaliem bem os perigos que as rodeiam, que são vários mesmo dentro de casa. Sua recomendação é que até os 15 anos sempre haja um adulto por perto. Dentre os acidentes domésticos mais frequentes ela cita quedas, queimaduras, ingestões de produtos tóxicos e cortes.
Além do perigo de uma tragédia doméstica, os pais que deixam os filhos pequenos sozinhos em casa podem sofrer procedimentos investigatórios por parte do poder público. De acordo com a promotora de justiça Hirmínia Dorigan de Mattos, do centro de apoio às promotorias da Educação, esse tipo de situação é bastante comum, principalmente nas classes sociais mais pobres, onde muitas vezes não há condições financeiras de contratar uma pessoa para ficar com a criança enquanto os pais trabalham.
Em alguns casos especiais, quando os pais procuram o Ministério Público para informar que o filho ficará trancado em casa pois não conseguiram uma vaga em alguma cheche do poder público, a promotoria da educação pode encaminhar um ofício ao departamento de educação infantil requisitando uma vaga. A intenção com esse expediente, segundo Mattos, é vincular a responsabilidade do fato ao poder público, que seria responsável por fornecer vagas para crianças em creches e escolas. Esse tipo de demanda individual por vagas, que ocorre quando os pais se manifestam junto ao Conselho Tutelar, teria ficado em torno de 250 autuações em 2008, segundo a promotora.


Dicas para garantir mais segurança em casa:
- Evite deixar crianças de até 15 anos sozinhas
- Coloque grades e redes nas janelas e sacadas
- Procure usar piso antiderrapante para evitar quedas
- Escolha móveis com cantos arredondados
- Não use andadores de bebês, eles podem causar acidentes em escadas
- Proteja as tomadas com dispositivos de segurança
- Não reaproveite embalagens de alimentos e bebidas para guardar outros produtos, as crianças podem se confundir e acabar se intoxicando
- Coloque os cabos das panelas em direção ao centro do fogão

Fonte: Médica Lenira Facin, Hospital Pequeno Príncipe

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