Londrina - O monitoramento eletrônico de presos no Paraná completou sete meses em maio. A expectativa inicial era de que o uso das tornozeleiras resultasse na liberação de vagas no sistema penal do Estado, o que não ocorreu. De acordo com o Mapa Carcerário, disponível no site do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR), a quantidade de presos nas unidades e carceragens das delegacias aumentou de 28.558 em setembro do ano passado para 28.942 em abril deste ano. No total, faltam 6.494 vagas, considerando as já existentes nas carceragens das delegacias, onde os detentos deveriam permanecer apenas de forma provisória.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Londrina, Paulo Magno Leite, o uso das tornozeleiras ameniza, mas não resolve os inúmeros problemas existentes no sistema carcerário. "A redução no número de pessoas não vai se dar apenas pelo uso das tornozeleiras. Os problemas continuam, a superlotação, o ambiente hostil, isso tudo a tornozeleira não modifica. Ela melhora as condições para os presos que conseguem o benefício", explica.
Apesar da falta de vagas no sistema carcerário, o diretor adjunto do Depen, Cezinando Vieira Paredes, defende que a medida representa um avanço para o setor de segurança pública do Estado. "Os presos que têm direito à liberdade ou os que já estão próximos de receber a liberdade conseguem o benefício. Com isso, você tem o controle sobre a pessoa, ela se apresenta de acordo com as determinações judiciais e você não fica com o indivíduo dentro das unidades penais aguardando uma sentença ou um benefício a longo e médio prazo. No entanto, ainda é cedo para avaliar esse impacto", destaca.
Paredes reforça que a implantação do sistema gerou economia aos cofres públicos. Segundo ele, não há estatísticas relacionadas ao montante que deixou de ser gasto nos últimos meses. No entanto, cada tornozeleira custa R$ 241 ao governo do Estado. Já o custo médio mensal para a manutenção de cada detento no sistema é de R$ 2 mil.
O novo diretor geral do Depen/PR, Luiz Alberto Cartaxo Moura, ressalta que uma das possibilidades para reduzir a quantidade de presos nas unidades é intensificar da aplicação de medidas cautelares. "Com a criação da Vara de Custódia em Curitiba, daqui a dois meses, a situação deve ser amenizada. Os presos em flagrante, por exemplo, poderão ser encaminhados para lá e o caso será analisado para verificar se há a possibilidade do preso responder em liberdade e ser monitorado com a tornozeleira", explica.
Quanto aos investimentos no setor, Moura, que assumiu o cargo na última semana, disse apenas que estão em andamento, aproximadamente, 20 projetos de construção de unidades, reformas e ampliações. "Estamos priorizando as reformas e ampliações. Os projetos serão executados com verbas do governo federal e com a participação do Estado. Também vamos trabalhar com a diminuição do número de presos por meio da aplicação de medidas alternativas", acrescenta. No entanto, não há prazos para a conclusão dos projetos e início das obras.(V.C.)

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