Dimitri do Valle
De Curitiba
O ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, deve anunciar ainda esta semana as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), que substituirá o Crédito Educativo. De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, as universidades interessadas em aderir ao novo programa poderão se cadastrar durante este mês. Para setembro está previsto a liberação da primeira parcela do fundo.
Entre as principais alterações para custear o estudo dos universitários, o Ministério da Educação pretende desvincular o Fies do orçamento geral da União. A intenção é criar um orçamento próprio para manter o programa, que seria mantido com o dinheiro das loterias. Uma entidade de direito privado será criada para administrar o fundo, que poderia contar ainda com recursos emprestados por agentes financiadores internacionais.
Com as medidas, o MEC espera reduzir os índices de inadimplência do atual Crédito Educativo. Cerca de 63% dos estudantes beneficiados estão em débito com a Caixa Econômica Federal (CEF). O número corresponde a 83 mil estudantes que estão devendo ao banco. Ao todo, 194 mil foram assistidos pelo programa. Desde 1997, o ministério não aceita mais inscrições de interessados que desejam ter os estudos custeados pelo crédito.
Na opinião de Antônio Carlos Basílio, que preside o Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, o Fies ‘‘é inviável’’. O dirigente estudantil justifica que o fundo poderá criar problemas para as próprias universidades. Segundo ele, caso o aluno deixar de pagar as parcelas após a conclusão dos estudos, as instituições é que passarão a ser devedoras solidárias do programa.
Basílio acrescenta que o Fies deixará de garantir ao estudante o prazo de carência para pagá-lo, além da CEF exigir garantias para ter acesso ao dinheiro.

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