A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusou ontem em Curitiba 15 deputados estaduais da base governista de tentarem tumultuar o processo de reforma agrária no Paraná. Em nota à imprensa, a CPT criticou posicionamento dos parlamentares que se mostraram dispostos a apresentar na próxima segunda-feira um pedido de execução de ordem de despejo em 100 áreas ocupadas por agricultores no Estado.
Segundo a nota da CPT, ‘‘o pedido se baseia em dados da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), que não representam em absoluto a real situação dos conflitos e das áreas ocupadas no Paranᒒ. Em seguida, a CPT lança dúvidas sobre a verdadeira intenção dos deputados em formular os pedidos de desocupação.
‘‘Desconfiamos que a verdadeira intenção do questionamento aos números e a não aceitação dos critérios legais caracterizam uma posição contrária à Reforma Agrária e de total descaso em relação às milhares de famílias hoje excluídas do processo de desenvolvimento’’, destaca o comunicado.
A CPT alertou que deputados não observam o cumprimento da Constituição Federal em relação aos imóveis não regularizados na faixa de fronteira. ‘‘Essas mesmas forças, que agora questionam a lei, não querem que a Constituição Federal seja aplicada com relação aos imóveis não regularizados na Faixa de Fronteira’’, assinala.
Citando a medida provisória 1797/99, que estabelece que as áreas improdutivas sejam arrendadas para fins de reforma agrária, a CPT denuncia que os deputados estão apenas interessados ‘‘nos tradicionais privilégios e o acobertamento das vergonhosas grilagens de terra realizadas em todo o Paraná, em especial nestas denominadas Faixas de Fronteira’’.
O vice-presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra e bispo auxiliar de Curitiba, dom Ladislau Biernaski, também discordou da possibilidade de o Incra vir a ser transformado em agência. Para o religioso, ‘‘além de não funcionar a contento’’, a eventual mudança pode fazer com que a democracia se torne refém dos ‘‘interesses privados do reino do capital e das elites’’. A Folha tentou ouvir os deputados estaduais, mas não os localizou.

mockup