Emerson Cervi
De Curitiba
Será votado nesta tarde, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncia de venda irregular de espaços para vendedores ambulantes na Praça João Pessoa. O requerimento foi apresentado depois que camelôs que trabalham no local denunciaram a comercialização de barracas por até R$ 5 mil. A CPI precisa de maioria simples de votos para ser instalada.
Um grupo de camelôs liderado pelo ex-presidente da Associação de Camelôs, Cícero Pereira de Souza, gravou diálogos entre integrantes da atual direção da Associação dos Camelôs de Ponta Grossa e vendedores ambulantes, que comprovam a irregularidade. Ele denunciou o caso ao Ministério Público no início do mês e pediu intervenção na diretoria da Associação de Camelôs.
O presidente da câmara, vereador Delmar Pimentel (PL), é favorável à CPI. ‘‘Essa comissão vai tirar todas as dúvidas sobre a concessão dos espaços e com os depoimentos dos vendedores poderemos ajudar na regularização do camelódromo’’. Há 138 vendedores ambulantes trabalhando na Praça João Pessoa. Destes, 120 têm autorização definitiva concedida pela prefeitura. Os outros 18 espaços estariam sendo vendidos irregularmente, segundo a denúncia.
A lei municipal 5.652/96, que regulamenta o comércio ambulante em Ponta Grossa, determina que nenhuma barraca pode ser vendida ou alugada. Ela também estabelece que a Associação de Camelôs indique à prefeitura quem deve receber a autorização de uso dos espaços. O autor do requerimento da CPI é o vereador Gerveson Tramomtim Silveira (PT).

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