Corte de verba social preocupa Paraná
Maigue Gueths
De Curitiba
A governadora em exercício, Emilia Belinati (PTB), e a secretária de Estado da Criança e Assuntos da Família, Fani Lerner, criticaram ontem a proposta do governo federal de adotar uma redução gradativa das verbas para programas sociais nos Estados mais ricos, entre eles o Paraná. As reclamações foram feitas à Secretária Nacional de Assistência Social, Wanda Engel Aduan. Não podemos permitir de forma alguma que o Paraná seja penalizado, a pretexto de auxiliar estados mais necessitados, disse a governadora em exercício. Isso pode significar até mesmo o fechamento de muitas unidades de atendimento a crianças e idosos, alertou Fani Lerner.
A secretária nacional Wanda Engel Aduan esteve ontem no Paraná para propor ao governo do Estado a construção de uma agenda com as prioridades sociais a serem cumpridas. A sua proposta é que o governo, em parceria com organizações não-governamentais, prefeituras e universidades elejam até quatro metas de cunho social a serem cumpridas até o final do ano 2000. Seria quase um pacto de todos os níveis, em todos os municípios, para integrar os programas e recursos em função dessas prioridades, diz Aduan, lembrando que é comum as iniciativas sociais acontecerem de modo pulverizado. Deste modo, as iniciativas seriam centralizadas, formando-se um grande mutirão em cada Estado para resolver seus maiores problemas sociais.
Se a proposta do Ministério da Previdência e Assistência Social for adotada como previsto, o Paraná pode perder até 2003 cerca de 60% dos recursos federais para manutenção de creches, unidades de atendimento a idosos e a portadores de deficiências física. Pelo projeto, em 2000 o Paraná receberia R$ 28,9 milhões. Em 2001 R$ 24,1 milhões. Em 2002, R$ 18,4 milhões e em 2003, R$ 12,7 milhões. Enquanto outros estados teriam aumentos. A Bahia, por exemplo, passaria de R$ 16 milhões este ano para R$ 48 milhões em 2003. Um aumento de 200%.
Se houver um corte desse tamanho, as nossas instituições não vão ter como sobreviver, advertiu a governadora em exercício. Segundo Fani Lerner, o Estado já iniciou a mobilização da bancada federal para votar contra qualquer proposta de cortes nas verbas sociais paranaenses.
A Secretaria Nacional de Assistência Social, que é ligada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, não descarta até mesmo uma espécie de competição entre os estados no final do ano 2000. Aquele que conseguir cumprir mais metas seria beneficiado pelo governo federal, diz a secretária nacional.
Wanda Aduan já visitou 16 estados para levar sua proposta de agenda social. Segundo ela, os problemas mais citados são a desnutrição infantil, trabalho infantil, gravidez precoce, violência entre a juventude, geração de trabalho e renda. Em Curitiba, ela conversou de manhã com a governadora em exercício, Emília Belinati. À tarde, apresentou sua proposta aos secretários estaduais da área social e representantes dos conselhos estaduais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, além da Comissão Intergestores Bipartite.Se a proposta do governo federal for adotada como previsto, o Estado pode perder até 2003 cerca de 60% dos recursos
DivulgaçãoEm defesaMarina Taniguchi, Emilia Belinati e Fani Lerner reclamaram ontem da proposta de corte à secretária nacional de Assistência Social, Wanda Engek Aduan (a terceira da esquerda para a direita), que esteve em Curitiba para propor ao governo a construção de uma agenda com as prioridades sociais a serem cumpridas





