PRIMEIRO DE MAIO - O cancelamento da aposentadoria rural por invalidez de Anastácia Fernandes de Lima, 65 anos, moradora em Primeiro de Maio (61 quilômetros ao norte de Londrina), é um exemplo do drama vivido por mais de 250 beneficiários do INSS no Norte do Estado. Acamada, com atrofia nas pernas, cega e com a audição bastante comprometida, ela e o marido - também aposentado - dependem do benefício para manter a casa e sustentar um neto de cinco anos.
Aposentada em 1989, Anastácia teve seus benefícios suspensos em 1994 durante a revisão rural do INSS. Desde então, o casal Lima vem passando dificuldades. O marido, Amadeu Feliciano de Lima, 67 anos, teve paralisia infantil e vive numa cadeira de rodas, sem condições de atender às necessidades de Anastácia.
Com a aposentadoria e o aluguel de dois pontos comerciais - cada um a R$ 100,00 -, eles mantêm a casa e pagam uma mulher para atender Anastácia. Desde que perderam o benefício, contaram somente com a ajuda do ex-vereador Vicente Moreno e da secretária municipal de Educação, Maria Gracia Martins Moreno.
Hoje, o recurso encaminhado por Anastácia para recuperar a aposentadoria está para ser analisado em última instância, em Brasília. Mas deve demorar pelo menos um ano para ser julgado.
O gerente regional do INSS em Londrina, Osvagno Aparecido Boaventura da Silva Sá, diz que o caso de Anastácia faz parte da rotina do órgão em analisar os processos de aposentadoria. ‘‘Uma auditoria estadual faz a análise, onde são descobertas fraudes ou falta de documentos comprobatórios. Isso não afeta só as aposentadorias rurais, mas também as urbanas’’.
Osvagno ressalta que os casos de revisão, como o de Anastácia, representam muito pouco em relação ao número de benefícios concedidos nos 81 municípios do Norte do Estado atendidos pela regional do INSS em Londrina. ‘‘Na região temos 171.798 benefícios sendo pagos, enquanto os casos pendentes somam pouco mais de 250’’, informa. As aposentadorias que forem canceladas pela auditoria estadual podem ter recursos administrativos julgados por uma junta federal.
O cancelamento definitivo acontece, segundo o gerente do INSS, se o beneficiário perder em segunda instância. ‘‘Muita gente credita estes cancelamentos às fraudes milionárias ocorridas há alguns anos. Posso assegurar que isso é impossível de acontecer. Mesmo assim, se alguém se sentir lesado, pode ainda recorrer à Justiça comum’’, orienta.
Na região, os benefícios rurais são maioria, somando 90.345, para 81.483 benefícios de trabalhadores urbanos. ‘‘No norte do Estado, 80% dos municípios vivem de atividades agrícolas, o que é um número considerado alto’’, ressalta. No Brasil, até o dia 21 de fevereiro havia 16 milhões de beneficiários do INSS.
Quem teve a aposentadoria suspensa e não tem como comprovar vínculo empregatício ou não tem condições de trabalho, pode solicitar amparo assistencial, um benefício do INSS no valor de um salário mínimo. ‘‘As pessoas com mais de 70 anos ou deficientes serão beneficiadas, desde que comprovem ser carentes e não tenham outra fonte de renda’’, explica.
No entanto, Osvagno adverte que as exigências são mais rígidas. Ele não tem dados sobre a quantidade de pessoas atendidas por esse benefício na região. No Brasil, 386.172 deficientes físicos e 51.194 idosos recebem amparo assistencial, de acordo com levantamento de fevereiro.

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