Albano Oliveira foi preso ontem acusado de vender 14 lotes que não exis tiam num loteamento chamado ‘‘Vila Dona Tanta’’
O corretor de imóveis Albano José de Oliveira foi preso ontem acusado de vender 14 terrenos clandestinos num loteamento chamado ‘‘Vila Dona Tanta’’, que seria construído na Estrada de Araucária ou na Estrada Delegado Bruno de Almeida, 5.000, no bairro Cachimba, em Curitiba. A área, porém, não pertence a Oliveira e é de preservação permanente. O corretor também não tinha aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo para construir o loteamento. Conforme dados da Promotoria de Defesa do Consumidor, golpes semelhantes já teriam feito 626 vítimas na capital, com valores que chegam a R$ 669 mil.
Preso no cubículo 13 da Divisão de Vigilância e Capturas, Oliveira não quis falar com à Folha. A denúncia foi feita pelo promotor João Henrique Vilela da Silveira, do Setor de Habitação e Urbanismo da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, à 4ª Vara Criminal de Curitiba, que decretou a prisão. Conforme Silveira, Oliveira aplicava o golpe há um ano. O loteamento seria formado por 73 lotes.
A maior parte das famílias que compraram terrenos de Oliveira já está morando na área. A Promotoria de Defesa do Consumidor orientou as famílias a parar de pagar as prestações e entrar com processos contra o corretor exigindo indenizações. Elas podem receber, segundo o promotor, o dobro do que pagaram ao corretor, incluídos os gastos com construção do imóvel e benfeitorias.
O corretor de imóveis já teria recebido R$ 17.700.00 pelos 14 terrenos. Iria receber ainda, conforme o promotor, R$ 135 mil, que correspondem às prestações dos financiamentos que estariam por vencer. As famílias, no entanto, possuem um contrato sem validade, segundo o promotor. ‘‘É um documento nulo. Além da irregularidade da operação, ele prevê reajuste das prestações pelo salário mínimo, o que está proibido deste 1991’’, disse Silveira.
O promotor alega que a prisão preventiva do corretor visa ‘‘garantir a instrução criminal do processo’’. Oliveira foi enquadrado por crime contra o parcelamento urbano. Se for condenado, Oliveira pode pegar até cinco anos de prisão.

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