Da Sucursal
O corregedor de Justiça do Paraná, desembargador Oto Sponholz, determinou ontem a seus auxiliares que tomem providências para apurar e punir os abusos de preços praticados por cartórios de Curitiba. A medida foi determinada com base em reportagem publicada ontem pela Folha, que denuncia a desobediência de vários cartórios à tabela fixada pela Corregedoria de Justiça.
O desrespeito dos cartórios aos valores máximos permitidos também indignou o delegado regional da Sunab, Moacir Peralta. Na semana passada, pesquisadores do órgão foram enganados por vários cartórios, que informaram cobrar preços muito inferiores aos que efetivamente cobram. Em alguns casos, a diferença chega a 500%.
Um dos exemplos citados na reportagem é o de uma escritura sem valor declarado, que, pela tabela, deveria custar R$ 7,98. Há cartórios cobrando R$ 30, R$ 60 e até R$ 70. Um dos cartórios cobra R$ 15 por uma certidão de procuração, tabelada em R$ 2,31.
‘‘Já que a consciência dos donos de cartórios não dói, vamos atingi-los onde dói, que é o bolso’’, afirma Peralta. O delegado da Sunab informou que mandará fiscais para autuar os cartórios na próxima semana, com multas que podem variar de R$ 136,00 a R$ 182 mil. Ele admite, contudo, que o problema é difícil de resolver de forma definitiva. ‘‘Seria preciso colocar um fiscal em cada cartório 24 horas por dia’’, afirma.
O juiz Sigurd Roberto Bengtsson, auxiliar da Corregedoria, disse que, por determinação do corregedor, vai procurar a Sunab para definir uma forma de atuação conjunta na fiscalização aos cartórios. Os que forem autuados por desrespeito à tabela responderão a processo administrativo e poderão ser obrigados a ressarcir as partes lesadas.
O vice-presidente da Associação dos Serventuários de Justiça - categoria à qual pertencem os detentores de cartórios -, Nelson Laporte, admitiu ontem que a tabela da Corregedoria é desrespeitada. Segundo ele, isso ocorre apenas com ‘‘alguns itens’’ e deve-se a uma defasagem nos valores, acumulada nos últimos anos. Também argumenta que os preços fixados pela Corregedoria não incluem o trabalho de busca, no caso, por exemplo, de uma certidão antiga.
Laporte comanda um dos cartórios denunciados por cobrar bem acima da tabela. Confrontado com a informação de que um dos cartórios consultados pela Folha obedece à tabela, ele reagiu com perguntas que colocam em dúvida essa obediência: ‘‘Será que ele cobra mesmo isso? Ou dá a informação por telefone e depois cobra bem mais?’’

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