O crime é silencioso, diário, e ocorre basicamente dentro das faculdades e universidades brasileiras. Os professores e estudantes em geral não se dão conta do tamanho e da gravidade do problema, que prossegue crescendo anualmente. ‘‘O Brasil faz cerca de 20 bilhões de fotocópias de páginas de livros por ano. Isto significa um prejuízo anual, apenas em direitos autorais, de R$ 200 milhões’’, afirma o escritor Plinio Cabral, diretor de assuntos jurídicos da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR).
Vindo de São Paulo, ele esteve ontem em Londrina para visitar a Universidade Estadual (UEL) e a Universidade Norte do Paraná (Unopar). ‘‘Este prejuízo é muito grande e absurdo. Este dinheiro poderia ser usado na impressão de aproximadamente 66 milhões de novos livros. O que seria suficiente para colocar em funcionamento pelo menos 18 editoras de médio porte’’, ressalta Cabral.
Segundo ele, apesar de enorme, o problema pode ser resolvido em breve, porque geograficamente está limitado às instituições de ensino superior. Neste sentido, a ABDR - que representa 64 editoras e cerca de 800 escritores nacionais - está realizando convênios com as faculdades e universidades públicas e privadas de todo o País.
Desde junho, a reprodução clandestina de livros - através de fotocópias, xerox e outras técnicas - é considerado crime no Brasil, passível de penas que podem chegar a quatro anos de reclusão. ‘‘Este é um problema antigo, mas que se agravou muito de 1994 para cá. E é um problema acadêmico, de formação intelectual. Como é que podemos formar bons profissionais, ensinar com qualidade nos cursos superiores com base em folhas soltas’’, questiona Plinio Cabral, que é também jornalista, advogado e autor de 13 livros.
Para dar uma noção da grandeza do problema, ele conta que só na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo são feitas cerca de 90 mil fotocópias por dia. ‘‘São centenas e centenas de livros inteiros. Recente pesquisa mostrou que cerca de 24% dos estudantes de Minas Gerais concluem seus cursos superiores sem terem lido nem sequer um livro completo. E esta realidade, terrível, é comum no Brasil inteiro’’, comenta Cabral.
Os convênios com as administrações das faculdades e universidades permitem a reprodução de até 10% de cada livro, com o devido recolhimento dos direitos autorais. A ABDR já firmou contrato com cerca de 100 instituições de ensino superior, entre as quais a PUC de São Paulo, a Unicamp de Campinas (SP), a Federal de São Carlos (SP) e a Universidade de Manaus (AM).
‘‘Apesar do que está sendo cometido ser crime, não queremos por enquanto tratar este problema como caso de Polícia. Estamos na fase de negociação com as administrações, com os professores e estudantes. Só numa segunda fase, a partir do próximo ano, é que passaremos à fiscalização e denúncias à Justiça’’, explica Plinio Cabral, que na sequência visitará as escolas de outras cidades do Paraná.

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