Pode estar perto do fim o impasse entre os índios da reserva Apucaraninha, em Tamarana (62 km ao sul de Londrina), e a Copel, graças a um acordo firmado através da Procuradoria Federal, em reunião realizada em Londrina esta semana. No encontro, o procurador federal João Akira Omoto apresentou a fixação do valor a ser pago anualmente pela usina aos indígenas, que estabelece R$ 1,39 por megawatt/hora gerado, o que significaria o pagamento de R$ 120 mil a R$ 155 mil por ano.
Também entrou no acordo o pedido de redução do terreno utilizado pela Copel na reserva. ''Entendemos que a empresa deve utilizar o mínimo espaço necessário para o funcionamento da usina. Os 115 alqueires explorados atualmente devem ser reduzidos para algo em torno de 17 alqueires. Mas as medições mais precisas serão feitas conjuntamente por técnicos da Copel e da Funai (Fundação Nacional do Índio) nas próximas semanas'', explicou Omoto. A procuradoria apresentou à Copel um termo de ajustamento de conduta, com pedido de definições sobre forma de pagamento, medição da área, regulamentação do acesso à usina, cercamento e sinalização do espaço.
Nos últimos anos, a Funai questionava a construção de uma usina da estatal numa área arrendada da reserva que, além de ocupar espaço delimitado por lei, estaria causando impacto ambiental. Os índios requeriam um valor a ser pago anualmente pela utilização do terreno, que também deveria ser reduzido, e uma indenização pelos transtornos que teriam sido causados. O impasse chegou a um ápice de tensão em agosto e outubro do ano passado, quando funcionários da Copel foram impedidos de sair da usina pelos indígenas.
''Anteriormente, havíamos conseguido provar na Justiça que o contrato de arrendamento que autorizava o uso do terreno pela Copel era nulo. Essa reunião foi um grande passo na solução de uma das discussões envolvendo a usina'', afirmou o procurador.
Omoto explica que as negociações devem partir agora para eventuais compensações pelo impacto da instalação da usina na reserva. ''Uma equipe de técnicos de universidades de Londrina, Santa Catarina e Brasília está fazendo um levantamento de campo, que deve render um relatório de valoração econômica, a ser concluído em até 60 dias. Havendo necessidade, será pedida uma indenização'', afirma o promotor.
O assessor juridíco da Copel, Maurício da Rocha Júnior, afirma que o acordo estabelecido na segunda ainda não foi assinado e que a empresa está analisando o termo de ajustamento de conduta. ''Teremos definições na semana que vem, mas tudo caminha para a aprovação. O valor foi proposto pela Copel e a redução do terreno acata uma requisição dos índios'', explica Rocha. ''Quanto à questão do impacto, refutamos o termo 'indenização' porque entendemos que a empresa não deve nada''.
A Folha procurou o superintendente da Funai em Londrina, José Gonçalves, para comentar o acordo, mas ele havia viajado para Curitiba.

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