Arquivo FolhaGoverno deve investir R$ 220 milhões nos programas de preservação ambiental em Salto CaxiasA Copel já repassou mais de R$ 500 mil para o início da construção das casas de dois dos 15 projetos de reassentamento das famílias atingidas pela implantação da Usina hidrelétrica de Salto Caxias, localizada entre os municípios de Capitão Lêonidas Marques e Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Estado.
Os projetos beneficiados são os de Centenário, que recebeu mais de R$ 300 mil, e Cindacta, com R$ 270 mil. As casas terão três ou quatro dormitórios, de acordo com o tamanho da família. Por escolha dos próprios reassentados, foi adotado o regime de autoconstrução com fiscalização e suporte técnico da Copel.
O programa de reassentamento de Salto Caxias inclui 626 famílias formadas principalmente por pequenos proprietários, arrendatários e trabalhadores rurais, que hoje vivem na área do futuro reservatório da hidrelétrica. Eles foram agrupados em 15 projetos de reassentamento, nos quais foram preservadas as relações de parentesco, vizinhança e amizade entre as famílias. A Copel adquiriu, no total, 7,3 mil alqueires em áreas próximas às propriedades de origem dessas pessoas, nas cidades de Cascavel, Catanduvas, Ibema, Três Barras do Paraná, Nova Prata do Iguaçu e Boa Esperança do Iguaçu. Os recursos para a construção das casas são repassados aos Conselhos Unificados, que representam a comunidade de cada projeto, através de convênios assinados com a Copel.
Além do repasse de recursos, a Copel prevê a execução de 340 quilômetros de acessos - pequenas estradas - nas áreas do programa de reassentamento. Todas as estradas já existentes serão readequadas ou cascalhadas, sendo que as dos projetos Centenário e Liasi estão em fase de conclusão, assim como a demarcação dos lotes que serão ocupados pelas famílias.
Os projetos Centenário, Liasi, Agroibema e Cindacta já estão com os lotes demarcados, e na Flamapec os trabalhos prosseguem. A empresa calcula que até julho todos os projetos estarão com seus lotes estabelecidos. Paralelamente, a Copel está instalando a rede de distribuição de água - que em Centenário fica pronta até o final de maio e nas demais áreas, de acordo com o cronograma, até dezembro.
Cuidado ambiental Salto Caxias é a primeira barragem construída no Paraná depois que entrou em vigor a lei que determina a realização de estudos ambientais para a concessão de autorização de obras de engenharia que interfiram no meio ambiente. A lei estabelece que ainda durante a fase de planejamento se realize o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA).
O EIA-RIMA é submetido então à autoridade competente, no caso o Instituto Ambiental do Paraná, que concederá a licença prévia para a obra. A etapa seguinte é a elaboração do projeto básico ambiental (PBA), no qual são definidas e especificadas as ações que minimizarão o impacto da obra sobre o ambiente.
Somente depois de aprovado o PBA é que se concede a licença de instalação, começando então efetivamente a obra. A fiscalização ambiental é realizada permanentemente durante toda a implantação do projeto. Entretanto, mesmo antes da legislação ambiental entrar em vigor, a Copel já havia realizado o EIA-RIMA para a obra da hidrelétrica de Segredo (em operação desde 1992) e para a implantação do projeto de derivação do rio Jordão (inaugurada no ano passado).
Em Salto Caxias, a empresa estima que investirá cerca de R$ 220 milhões nos programas ambientais, o equivalente a 25% do custo total da obra, enquanto a média mundial não ultrapassa os 10%.
Mas, ‘‘o mais importante é que estamos fazendo tudo sem paternalismo. Os critérios são estabelecidos de acordo com os requisitos para a obtenção da licença de operação, mas são os próprios reassentados que executam as obras com os recursos repassados por nós’’, explica Antônio Fonseca dos Santos, gerente da Coordenadoria de Engenharia Ambiental da Superintendência de Obras de Geração da Copel.

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