Até dia 31 de julho a Copel concluirá o processo de indenização - só falta 30% - das áreas desapropriadas para a construção da hidrelétrica de Salto Caxias, entre os municípios de Nova Prata do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques, no Oeste do Estado.
‘‘O processo de minimização dos impactos sociais ocasionados pela implantação da usina hidrelétrica de Salto Caxias foi dotado de total transparência, amplamente discutido e legitimado por acordos firmados com todos os segmentos representativos da comunidade e instituições relacionadas ao empreendimento’’ - afirma Ademar Cury da Silva, superintendente da Empreendimentos Especiais da Copel, em resposta à mobilização de alguns setores que consideram injusto o processo de definição do público-alvo no Projeto Básico Ambiental (PBA) de Salto Caxias.
Um dos programas do PBA prevê o reassentamento de 630 famílias de pequenos proprietários e não proprietários (arrendatários, meeiros, parceiros e trabalhadores rurais) da área do futuro reservatório da hidrelétrica. As discussões públicas começaram em 1993, com participação de toda a comunidade. A partir dessas reuniões foram estabelecidos os critérios para inclusão e exclusão de pessoas que seriam reassentadas. Entretanto, segundo Ademar Cury da Silva, ‘‘apesar de o trabalho estar em fase final conforme acordado em diversas reuniões, a Copel poderá ainda incluir ou excluir famílias do público-alvo, a partir da análise individual de eventuais distorções, sempre com base nos critérios aprovados’’.
A Copel também está procurando solucionar alguns casos pendentes, das primeiras etapas de desapropriação.
No total serão indenizadas 1.120 propriedades em todo o reservatório, somando 4.052 alqueires. Até o momento a Copel já investiu mais de R$ 45 milhões na compra de terras, de um montante que passará dos R$ 50 milhões. Além disso, foram comprados mais 1.400 alqueires remanescentes - propriedades que apesar de não serem totalmente atingidas, não oferecem mais condições de sustento para suas famílias. ‘‘Se eventualmente uma área parcialmente atingida for inviabilizada, é um compromisso da Copel indenizá-la em sua totalidade, afirma Ademar Cury da Silva.
A empresa está concluindo um levantamento das atividades comerciais, como pequenos bares e mercados, linhas de integração de leite e transporte coletivo afetados pelo esvaziamento de algumas comunidades atingidas pelo reservatório, e que também serão indenizadas de acordo com critérios e cronogramas discutidos com a população. Também foram firmados acordos com as prefeituras dos municípios atingidos para o reaproveitamento e remanejamento de funcionários, principalmente professores - indiretamente atingidos pela diminuição da população.
A Copel está trabalhando na recomposição do sistema viário em torno do reservatório, construindo 150 quilômetros de novas estradas e recuperando outros 150, em parceria com as prefeituras. A empresa desenvolve ainda um amplo estudo para recomposição das comunidades parcialmente atingidas, agrupando-as a outras na mesma situação, e investirá no reequipamento da sede destas novas comunidades.
Todos esses programas integram o PBA, que representa um investimento superior a R$ 240 milhões. Salto Caxias é a primeira hidrelétrica brasileira a seguir à risca a legislação ambiental. Por isso, ‘‘a implantação de maneira transparente e democrática de ações para compensar os impactos sócio-econômicos e sobre o meio ambiente, com a participação dos envolvidos, é fundamental para viabilizar a execução do empreendimento’’, ressalta Antônio Fonseca dos Santos, gerente da Coordenadoria de Impacto Ambiental da Copel.

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